MADRP : Esclarecimento da DGV relativamente �s notícias avan�adas sobre fiscaliza��o de pescado e carnes

MADRP : Esclarecimento da DGV relativamente �s notícias avan�adas sobre fiscaliza��o de pescado e carnes

Na sequ�ncia de uma noticia veiculada pela Agência LUSA a 21/04/2005, relativa a dois documentos preliminares referentes �s missões DG (SANCO) n� 7046 e n� 7347 de 2004, que decorreram entre 22 e 30 de Novembro de 2004, cumpre � DGV fornecer informação objectiva no sentido de clarificar a interpreta��o que abusivamente foi dada a estes relatérios. Na realidade trata-se de documentos de trabalho cujas vers�es finais são sancionadas pela Comissão Europeia e cujos conte�dos não podem ter outro significado se não o de que constituem uma base de trabalho para os serviços da Unidade FVO e as autoridades competentes nacionais. A confirmar esta interpreta��o, estáo os dois Relatérios Finais entretanto enviados pela Comissão e recebidos a 21 do corrente, nos quais as alega��es abusivamente interpretadas pela jornalista da LUSA são desmentidas uma vez que algumas das questáes tratadas de forma sensacionalista na notícia nem sequer constam destes Relatérios. Assim:

• No que concerne � segurança sanit�rias dos produtos da pesca provenientes dos países terceiros, os Relatérios Finais não fazem qualquer recomenda��o nesse sentido referindo apenas que foram detectadas descargas de navios do Panam� e da Rússia cuja documenta��o não estar� em conson�ncia total com as exig�ncias da União Europeia. Trata-se por isso, de uma questáo meramente documental, nada relevando para as questáes da segurança sanit�rias dos produtos.