O valor é avançado pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, que há seis anos espera que a proposta que apresentou seja aprovada. Nuno Lacasta refere que a não aprovação, até agora, da legislação “tem impedido a venda de terrenos” e tem também impedido a APA de avançar no mapeamento dos solos contaminados.
Portugal desperdiçou 45 milhões de euros, por não ter aprovado legislação específica para solos contaminados. As contas são feitas pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, que há seis anos espera que a proposta que apresentou seja aprovada.
Nuno Lacasta não esconde a frustração pelo facto de o Governo ter na gaveta há seis anos o projeto legislativo que a Agência Portuguesa do Ambiente a presentou em 2015 e que garante “se estivesse em vigor teria permitido ao Estado um benefício de 45 milhões de euros”.
Objeto de três recomendações do Parlamento e uma promessa nunca cumprida pelo Governo, o projeto legislativo para Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos volta a estar em cima da mesa. Nuno Lacasta diz estar em condições de afirmar que o executivo de António Costa “está a ultimar um diploma que recupera os objetivos e princípios do projeto legislativo apresentado pela APA em 2015”.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente diz que a não aprovação até agora da legislação específica sobre solos contaminados “tem impedido a venda de terrenos” e tem também impedido a APA de avançar no mapeamento dos solos contaminados. “Esse trabalho
