Sociedade da Informação: Plano do Governo dever� ser aprovado em Junho

O plano de ac��o do Governo para a Sociedade da Informação dever� ser aprovado em Conselho de Ministros em Junho, data que marcar� ainda a concretização de algumas metas tra�adas para esta área, foi hoje anunciado.

O prazo foi estabelecido ap�s uma reuni�o da Comissão Interministerial para a Inovação e o Conhecimento (CIIC), presidida pelo Ministro Adjunto do primeiro-ministro, Jos� Lu�s Arnaut, e com a presença do gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), Diogo Vasconcelos.

Assim, em Junho, dever�o ser aprovados o Plano de Ac��o para a Sociedade da Informação (que enquadra todos os subsequentes), o Plano de Ac��o para o Governo Electrúnico, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga, a Iniciativa Nacional para os Cidad�os com Necessidades Especiais e o Programa Nacional de Compras Electr�nicas.

O objectivo � definir instrumentos de coordena��o estratégica e operacional para colocar Portugal "na lideran�a da sociedade da informação e do conhecimento", definiu Diogo Vasconcelos.

Por Sociedade da Informação entende-se o cumprimento de várias metas que permitam utilizar a Internet para melhorar o funcionamento do Estado, proporcionar maior qualidade de vida aos cidad�os, facilitar o seu acesso aos serviços públicos e � informação, tornando ao mesmo tempo a economia mais competitiva.

A UMIC elaborou um diagn�stico da situa��o que evidencia "a posi��o pouco favor�vel ocupada, no contexto europeu, em diversos dom�nios relacionados com a Sociedade da Informação" em Portugal, apontou.

Da� que o executivo tenha estabelecido objectivos e prioridades que passam pela necessidade do Estado assumir um papel de catalisador e promotor de iniciativas no ambito da Sociedade da Informação, de forma a recuperar o atraso do país neste dom�nio, disse.

Os projectos que v�o permitir concretizar este novo plano de ac��o seráo posteriormente seráo divulgados, acrescentou.

No entanto, lembrou, em jeito de balanão, estáo j� em curso um conjunto de projectos encetados pela UMIC, estrutura do executivo de apoio � Sociedade da Informação, Governo Electrúnico e Inovação, desde que entrou em funções, em Novembro de 2002.

Os "Campus Virtuais", iniciativa que visa dinamizar o acesso � Internet em banda larga junto de professores e alunos do ensino superior, funciona j� a t�tulo experimental em sete instituições.

além disso, continuou Diogo Vasconcelos, foram apresentadas 54 candidaturas a este projecto, que dever�o ser analisadas e aprovadas (todas, se cumprirem os requisitos) até ao final de Junho, o que vai representar um investimento público, através do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI), de 25 milhões de euros.

Ainda relativamente ao acesso � Internet, o governo assumiu como prioridade a massifica��o da banda larga, tendo delineado uma iniciativa nesse sentido com a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), que em Junho dever� ser conhecida em pormenor, disse.

Um dos entraves � massifica��o da banda larga, assumiu o gestor da UMIC, � o seu elevado pre�o, pelo que foi criado um grupo que vai ajudar a implementar medidas concretas neste sentido.

Outra das grandes prioridades do Governo para a Sociedade da Informação passa pela dinamiza��o das compras electr�nicas, que poder�o aumentar a produtividade transformando o Estado em cliente, e funcionando como alavanca para a adop��o das novas tecnologias.

Nesse sentido, foram identificados seis ministérios que v�o arrancar com projectos piloto (ministério das Obras Públicas, Educa��o, Saúde, Seguran�a Social, Defesa e Presid�ncia do Conselho de Ministros) por seis meses, a partir de Junho, altura em que Também será lan�ado o portal www.comprasgov.pt.

"Este será um portal informativo numa primeira fase, sendo esper�vel que em 2004 passe a ser transaccional", disse.

Também o cidad�o terá um portal, que dever� permitir aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados, e cujo prot�tipo dever� ser conhecido na mesma altura.

"A partir da� avan�aremos com um concurso para ter, em Dezembro, cerca de 50 serviços da Administração Pública dispon�veis nesse portal", explicou Diogo Vasconcelos.

A biblioteca cient�fica digital, que permitirá a estudantes, universidades e laboratérios o acesso a mais de 2.200 revistas cient�ficas internacionais, dever�, por seu lado, estar disponível. em Setembro.

Diogo Vasconcelos sublinhou ainda o esfor�o da UMIC para o aumento do n�mero de candidaturas nacionais ao VI Programa Quadro de Ci�ncia e Tecnologia da União Europeia, or�ado em cerca de 16 mil milhões de euros.

"Existem j� tr�s candidaturas de cons�rcios europeus liderados por universidades portuguesas, cerca de 20", disse.

A CIIC, criada pela resolu��o do Conselho de Ministros 135/2002 publicada em Di�rio da República a 20 de Novembro, sucede � anterior Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação criada pelo ex-Ministério da Ci�ncia e da Tecnologia.