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– 31-08-2010 |
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S� o braseiro das nossas matas e o manto negro dos nossos cumes � que levam o Governo a tomar t�midas medidas financeiras para minorar os efeitos dos inc�ndiosA Baladi antes de mais lamenta todos os acidentes que t�m ocorrido com os homens e mulheres bombeiros que com abnega��o, dedica��o e coragem enfrentam situa��es de extrema dificuldade, que por vezes lhe custam a vida ou ferimentos que deixam marcas para o resto da vida, a todos queremos deixar a nossa solidariedade, amizade e respeito aos familiares dos que tombaram no cumprimento do dever. A intranquilidade, o medo, a ru�na de agricultores e produtores florestais, são sentimentos e express�es que diariamente se ouvem no mundo rural e cada vez mais em zonas peri-urbanas, quando as labaredas se aproximam ou cercam os povoados depois de terem percorrido milhares de hectares em explora��es agroflorestais e terrenos comunitários. Aconteceu um pouco por todo o Pa�s com particular acuidade para os Distritos de Aveiro, Braga, Porto, Vila Real e Viseu, destacando-se as zonas dos Parques Naturais do Alv�o e Serra da Estrela e do Parque Nacional da Peneda-Ger�s. � com este cen�rio que ciclicamente, e cada vez com mais frequ�ncia, se confronta o nosso Pa�s. Neste período de rescaldo muitos são os diagn�sticos, cen�rios, estratégias e coment�rios, dos encartados comentadores de servi�o dos media, sobre as poss�veis causas de toda esta trag�dia. Pese embora a s�bia e a distinta opini�o de alguns, poucos, que procuram buscar as raz�es fundamentais de toda esta calamidade, a maioria pauta-se por solu��es virtuais que em nada atinge as verdadeiras causas. Tal postura prossegue um objectivo – criar as premissas para que os Governantes nas suas passeatas, promessas e discursos laudatérios, possam desta forma iludir, junto da opini�o pública, as verdadeiras raz�es desta trag�dia e a sua incapacidade para inverter tais situa��es. � neste contexto que a BALADI e o movimento associativo que representa, ao mesmo tempo que procura avan�ar propostas e encontrar solu��es, tem sido assaz persistente em denunciar vigorosamente as pol�ticas que levaram e continuam a levar � dram�tica situa��o econ�mica, social e ambiental com que está confrontada a agricultura, a floresta e o mundo rural portugu�s. Pesem embora outros factores intang�veis, como as altera��es climatéricas e outras, temos dito e redito que as verdadeiras causas que estáo na origem de muitos inc�ndios neste Pa�s t�m nome e t�m respons�veis. Os respons�veis t�m sido os sucessivos Governos que nos �ltimos 24 anos apoiaram e promoveram incondicionalmente as erradas pol�ticas nacionais e comunitárias que levaram ao estado actual de agonia e de fal�ncia do sector agr�cola e � desertifica��o das nossas aldeias. Diminu�ram, ano ap�s ano, a despesa pública com as restrições or�amentais para o sector, conforme se pode constatar inequivocamente com a falta de investimento produtivo nos �ltimos 5 anos, inclusive sem qualquer projecto contratualizado no PRODER em vigor; Foram as sucessivas altera��es de leis org�nicas que paralisaram e geraram descontentamento no funcionamento interno do ministério; foi o desmantelamento, a desactiva��o de serviços, a redu��o de trabalhadores no quadro da dita � mobilidade especial�; foi a liquida��o do corpo efectivo dos guardas florestais e a total aus�ncia nas matas públicas e baldios e a ru�na de mais de 300 casas de guarda e outros equipamentos; foi a aprova��o de uma catadupa de legisla��o de pendor coercivo; as propostas de regulamentação para as áreas protegidas cujo conte�do e seus objectivos, tem sido interpretados pelas comunidades locais como uma amea�a e afronta aos seus mais que leg�timos interesses de autoctones; com o Estado a abandonar paulatinamente a floresta e a não cumprir com as suas obriga��es de entidade co-gestora nas áreas comunitárias, a par de um crúnico e indesculp�vel atraso no pagamento de projectos e protocolos j� implementados e não pagos h� mais de 2 anos ao movimento associativo. � urgente que o Governo, para além do balanão rigoroso dos preju�zos causados pelos inc�ndios, atribua apoios financeiros satisfatérios, adopte medidas na área da preven��o, consubstanciando uma verdadeira Estratégia Nacional para as florestas e para o mundo rural. A BALADI continua a reclamar ao Governo medidas estruturantes para todo o sector florestal que passam desde logo por uma reformula��o do PRODER, alterando-se as percentagens de apoio quer para os propriet�rios florestais quer para os terrenos comunitários, facto que j� teve lugar com as t�midas altera��es A feitura do cadastro florestal na propriedade privada, � instrumento fundamental (j� prometido pelo Governo mas adiado) para uma orienta��o e execução de uma pol�tica de ordenamento florestal. Reclamar Também, no quadro de um verdadeiro ordenamento florestal, que o Governo apoie o funcionamento das ZIFs (para a propriedade florestal privada) e dos Grupos de Baldios com vista a uma gestáo activa e sustent�vel. Exigir a aprova��o, incorpora��o e execução sem mais delongas dos Planos de Utiliza��o dos Baldios j� entregues � AFN, bem como a elabora��o em unidades baldias que ainda não os t�m. Estudar formas de integra��o da comunidade na problem�tica dos inc�ndios florestais, para que possam fazer a liga��o ao dispositivo de combate, valorizando o seu conhecimento profundo do terreno. Finalmente, refor�ar o apoio �s equipas de sapadores florestais, nomeadamente as equipas geridas por baldios no que diz respeito � comparticipa��o do Estado, na diferencia��o que � exigida pelo papel de co-gestáo que lhe está associado. Coimbra, 30 de Agosto de 2010
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