Resumo da contribuição da FENAREG, para o estudo apresentado pela empresa KPMG:
�Uma visão estratégica para um desenvolvimento sustent�vel do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA)�

A Federa��o dos Regantes de Portugal (FENAREG) sempre tem manifestado preocupa��o pelo alheamento e sil�ncio dos principais interlocutores na forma como virá a ser gerida a rede secund�ria do EFMA.

Sobre o estudo apresentado, não podemos deixar de manifestar que ficou aqu�m das nossas expectativas, talvez influenciado pelo caderno de encargos �Uma visão estratégica para a EDIA��. Facto � que os dados de base são d�bios e caracterizados pela falta de isen��o, bem como algumas das questáes não são aceit�veis, por serem ofensivas, nomeadamente quando qualificam as associa��es de benefici�rios com base em fontes que não dizem respeito a Aproveitamentos Hidroagr�colas (PEAASAR), ou artigos de jornal, e com omissão de fontes imprescind�veis, como seja a FENAREG � Federa��o Nacional de Regantes de Portugal e a DGADR � Autoridade Nacional do Regadio.

Senão vejamos: Envelhecimento precoce e degrada��o dos per�metros de rega resultante da sua (m�) gestáo; As taxas de adesão baixas; N�veis de atendimento insuficiente; Sustentabilidade baseada em fundos públicos; Elevado nível. de �gua não facturada; Deficiente articula��o entre a distribui��o de �gua em alta e baixa; Falta de capacidade de gestáo; Elevado nível. de dividas � toda esta caracteriza��o baseia-se em estudos sobre redes de abastecimento público de �gua e de saneamento (PEAASAR II).

O exemplo dos v�rios Aproveitamentos e dos mais antigos em Portugal, demonstram que as suas estruturas estáo em pleno funcionamento, onde se tem efectuado a conserva��o e manuten��o com os custos suportados pelos seus utentes, os agricultores, sem qualquer encargo do Estado e com or�amentos bem equilibrados, onde as taxas de adesão podem atingir os 75%.

Indexar as taxas de adesão ao regadio ao modelo de gestáo Também não � correcto, quando � reconhecido o peso das pol�ticas agr�colas e das altera��es dos sistemas de agricultura e dos modos de explora��o agr�cola, para além das questáes de aptid�o natural dos solos para o regadio. 

A efici�ncia da gestáo dos Aproveitamentos pelas Associa��es de Benefici�rios � demonstrada pela cont�nua liga��o entre as direc��es (agricultores) e os benefici�rios (agricultores) em comunica��o permanente na defesa de interesses comuns na gestáo eficiente da �gua.

Preocupa-nos que as prioridades para o EFMA, sejam em primeiro lugar a sustentabilidade do EFMA, seguida da rentabilidade do investimento e apenas por ultimo o desenvolvimento regional. Analisando todo passado de d�cadas do projecto, constata-se que foi em parte esta visão puramente economicista que levou ao atraso na sua constru��o. A decisão de avan�ar com a obra teve princ�pios diferentes, foi uma decisão politica, com visão, que considerou que para evitar a desertifica��o de parte do territ�rio e garantir a sustentabilidade do desenvolvimento desta regi�o seria determinante avan�ar com um projecto de desenvolvimento, no qual o EFMA seria a �ncora. Desde sempre se considerou que a viabilidade da componente hidroagr�cola apenas poderia resultar da integra��o da componente hidroel�ctrica. Pretendia-se que os avultados custos de eleva��o viessem a ser compensados com as receitas da produ��o hidroel�ctrica.

Em rela��o aos cen�rios apresentados, admite-se que poder�o ser tr�s. De facto, o cen�rio 1 será o natural, aquele que � consistente com a legisla��o actual e o desej�vel para uma maior participa��o e interac��o com os utilizadores da �gua. O cen�rio 3 apenas se admite como cen�rio de partida, logo ap�s a conclusão das obras, até que os benefici�rios das mesmas se organizem. O cen�rio 2 � um cen�rio de transi��o, o qual poder� ser aplicado na fase de instala��o e aprendizagem das associa��es novas, até que atinjam maturidade para adoptar os compromissos do cen�rio 1.

Estranha-se que, sendo bem vis�vel no estudo o pre�o da �gua para a agricultura, nada seja dito sobre o abastecimento público ou �s industrias e as respectivas contribui��es para a sustentabilidade do EFMA. De facto, sendo estas val�ncias importantes, certamente que seráo Também uma importante fonte de receita no EFMA, tal como os sectores do turismo, da energia e outros.

A FENAREG tendo em vista o bom funcionamento do EFMA, considera de grande import�ncia que:

� Respeitando a legisla��o em vigor e as compet�ncias que estáo definidas para a EDIA e para as entidades gestoras da rede secund�ria � associa��es de benefici�rios -o modelo que mais se ajusta será o definido como cen�rio 1. De facto, será o modelo que aproxima mais os utilizadores da �gua dos gestores directos e o modelo que poder� garantir da melhor forma a resolu��o de problemas e conflitos que naturalmente a problem�tica da reparti��o da �gua sempre permite; 

� Na gestáo da rede secund�ria e a constitui��o de associa��es de benefici�rios no EFMA, não se devem instituir uma associa��o por bloco de rega, mas sim encontrar um equil�brio, atendendo aos circuitos hidr�ulicos e caracterásticas sociais e de proximidade, por forma a encontrar a justa dimensão entre aquilo que seria uma dispersão e uma centraliza��o.

� Nessa gestáo pelas organizações de agricultores existentes ou a criar, propomos a seguinte distribui��o:

– Subsistema Alqueva/Bacia do Sado � Associa��o de Benefici�rios de Odivelas e Associa��o de Benefici�rios do Roxo;

– Subsistema Alqueva/Bacia do Guadiana � Associa��o de Benefici�rios do Monte Novo; 

– Subsistema do Ardila � Associa��o de Benefici�rios da Margem Esquerda do Guadiana; – Subsistema Pedr�g�o � Associa��o de Benefici�rio da �regi�o de Beja� (a criar); 

– Bloco da Aldeia da Luz -Associa��o de Benefici�rios da Freguesia da Luz. 

� � necess�rio o envolvimento das actuais e das novas associa��es desde j�, tendo em vista uma aprendizagem e um melhor conhecimento que facilite a transi��o e as rela��es EDIA/Associa��es da Benefici�rios. 

� A questáo do tarif�rio dever� ser objecto de análise mais detalhado não devendo ser uma questáo fechada. 

� Activar o Conselho Consultivo do EFMA, constitu�do pelos representantes de todos os utilizadores;

� Implementa��o de um servi�o de extensão agr�ria, na área das culturas e dos sistemas de rega, através da presta��o de serviços de apoio t�cnico ao regadio, apostando claramente na viabilidade do Centro Operativo e Tecnol�gico do Regadio (COTR);

� Garantir uma medida excepcional de apoio � instala��o de sistemas de rega, incluindo substitui��o de equipamentos, a vigorar pelo menos até 5 anos ap�s a conclusão do respectivo blocos de rega;

� Garantir apoios aos Agrupamentos de Produtores da regi�o, na área da promo��o, da comercializa��o, conserva��o, secagem e armazenagem;

Nota final

A FENAREG sempre tem manifestado disponibilidade para participar construtivamente em tudo o que diga respeito ao regadio em Portugal e em particular ao EFMA, o qual nos tem preocupado particularmente nos �ltimos anos.

Acreditamos que o EFMA � um projecto com futuro em que a EDIA pode e deve assumir as suas responsabilidades e em que as Associa��es de Benefici�rios seguramente v�o assumir um papel determinante. 

Independentemente das diversas valias de Alqueva, para n�s � claro que sem agricultores e as suas associa��es, nomeadamente associa��es de benefici�rios, não existe EFMA. Os agricultores devem ser chamados a assumir as suas responsabilidades nesta obra e estamos certos estar�o � altura desse desafio. 

não se pode duvidar dos profundos benef�cios econ�mico-sociais que o regadio implica ao nível. local e regional. O regadio traz riqueza mas exige muito trabalho e alguma t�cnica. Neste caso Também vontade politica. 

O sucesso do regadio de Alqueva será o sucesso de todo o EFMA 

Este documento cont�m um resumo do contributo da FENAREG e � subscrito por ABOROdivelas, ABRoxo, AB Monte Novo, AB Margem Esquerda do Guadiana e FAABA, as quais elaboraram Também pareceres pr�prios sobre o estudo em apre�o.

28.02.2011

 A Direc��o da FENAREG