Os incêndios de 2017 e a atual pandemia atrasaram em dois anos a execução do Portugal 2020, que importa acelerar até 2023, defende a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
“Tivemos dois fenómenos na região, neste quadro comunitário, que nos prejudicaram e que foram um entrave muito grande a uma execução normal”, disse Isabel Damasceno em entrevista à agência Lusa.
A líder da CCDRC, com sede em Coimbra, lembrou que os grandes incêndios de 2017 “foram algo de terrível” que afetou diferentes territórios do Centro de Portugal e que levou as autarquias a terem “as máquinas administrativas e técnicas todas focadas a tratar daquilo que era muito mais urgente”, no apoio às famílias, empresas e instituições.
“Isso atrasou-nos de uma maneira geral entre um ano e meio e dois anos. E quando a coisa estava a entrar nos carris, já as pessoas focadas no 2020, vieram novas prioridades”, há um ano, ditadas pela pandemia da covid-19.
Na segunda-feira, 29 de março, Isabel Damasceno concluiu em Aveiro uma série de reuniões com as oito comunidades intermunicipais (CIM) que integram a região Centro para efeitos de acesso aos fundos da programação financeira da União Europeia (UE).
“Temos ainda dois anos para executar o que falta executar. Mas estamos muito na reta final e temos de acelerar”, alertou, para realçar a importância de “aproveitar até ao ultimo cêntimo todo o dinheiro disponibilizado” por Bruxelas.
Na sua opinião, “todos têm de contribuir” para este objetivo, designadamente ao nível da realização de obras, que podem sofrer atrasos por “vicissitudes diversas”, como “empreiteiros que abandonam” os trabalhos por causa da covid-19, “concursos que ficam desertos” ou “alterações de propostas com valores muito acima do que era previsível”.
Nos encontros com as CIM, envolvendo 100 municípios, foram sempre debatidas com os autarcas as “três frentes de trabalho” em que os territórios estão envolvidos nos próximos anos.
“Não vai ser fácil, pois vai haver um momento em que as três frentes se sobrepõem”, afirmou a presidente da CCDRC, referindo-se à conclusão do Portugal 2020, ao lançamento do próximo quadro comunitário, Portugal 2030, e à aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O período de execução do PRR decorrerá até 2026, com subvenções da UE que rondam os 14.000 milhões de euros, para um conjunto de reformas e investimentos que, segundo o Governo, “permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado” após a pandemia.
“Já é normal haver sobreposição de dois quadros comunitários. Aqui, aparece um terceiro elemento forte do ponto de vista financeiro”, sublinhou.
Para a antiga presidente social-democrata da Câmara Municipal de Leiria, “tem de haver aqui uma grande capacidade do Governo, com a ajuda das regiões, para que todos estes instrumentos se encaixem”, tendo em vista “a convergência com a Europa” na próxima década.
“O 2020 nasceu com azar e não houve nada que não tivesse acontecido”, com incêndios (2017), pandemia (2020), Leslie (2018) e outras tempestades, lamentou.
Na fase de arranque do 2020, havia “empresas de construção muito fragilizadas” na sequência da crise financeira internacional que eclodiu em 2008.
“Ainda antes dos incêndios”, várias construtoras “ganhavam e abandonavam” depois as obras, recordou Isabel Damasceno.
No entanto, disse, “agora nota-se uma força nova” do setor, na “perspetiva de uma enorme procura” que está a originar “uma recomposição das empresas de construção”.
Ainda relativamente aos fundos europeus, como “tudo começou a andar com muito atraso”, é agora necessário “sermos rápidos a pôr o dinheiro na economia”, através da conclusão do Portugal 2020 e da execução dos investimentos abrangidos pelo PRR, concluiu.
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