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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Reestrutura��o no Ministério da Agricultura

por Agroportal
15-12-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  15-12-2006

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comunicado

Reestrutura��o no Ministério da Agricultura

O SETAA teve conhecimento, pela imprensa, das declarações do ministro da agricultura, pelas quais pretende despedir mais de 3.500 funcion�rios e alienar as propriedades e gado pertencente ao ministério, vendendo-as ao sector privado.
O SETAA lamenta que tais decis�es não tenham sido objecto de consulta pr�via com os pr�prios trabalhadores presumivelmente afectados, nem da m�nima pratica de dialogo com as organizações que os representam, o que, ali�s, j� � apan�gio do indiv�duo que lidera a corte do MADRP que o acompanhou na cerimónia do anuncio desta medida e t�pica da escola democr�tica de onde ele � origin�rio.
Mais lamenta que os argumentos utilizados e veiculados pela comunica��o social e pelas pr�prias palavras do ministro para justificarem esta medida sejam, não s� falaciosos e demag�gicos, como faltam � verdade dos factos.

O SETAA sempre se tem afirmado como defensor de uma s�ria reestrutura��o do Ministério da Agricultura e das funções e objectivos do seu funcionamento.

Mas sempre Também defendeu que essa reestrutura��o se fizesse, através da defini��o pr�via de politicas concretas amplamente debatidas, para posteriormente, com a participa��o e empenho das pessoas envolvidas e seus representantes leg�timos, definir as estruturas e as funções dos colaboradores nessas politicas.

não o contrario, de uma forma autorit�ria, presumida e preconceituosa, como, agora, publicita, mais baseada numa tese economicista somente fundamentada nos n�meros de pessoas a prejudicar e a retirar de funções ( as quais, na maioria dos casos, nunca lhe soube distribuir e afectar�) e das depend�ncias a vender, para depois estudar o vai tentar fazer com os restantes� e conforme os condicionalismos das politicas comunitárias�

Pretender, agora, justificar, por exemplo, e entre muitos outros, a necessidade da venda das florestas que restam ao estado e ao patrim�nio nacional (10% da florestal total portuguesa� e as �nicas matas portuguesas de dimensão ordenada e com capacidade de gestáo e rendimento�) a, por exemplo, privados da ind�stria das celuloses, que j� se perfilam para a sua compra, com o argumento de que não tem quem cuide dela, para além de acabar, a curto prazo, com a hip�tese da exist�ncia em Portugal de algumas manchas florestais de folhosas, indispens�veis ao Pais, � a machadada final deste sector público e nacional e o c�mulo da hipocrisia para quem, ainda h� alguns meses, vendeu, por antecipa��o, � GNR aqueles que tinham como função, precisamente, cuidar e preservar a floresta, ou sejam os guardas florestais�
O mesmo se pode dizer dos montados de sobro e azinho ( t�o desejados pelos empreendimentos tur�sticos�), da função da manuten��o da qualidade das ra�as autoctones de gado cavalar e bovino e de tantos outros�das quintas e herdades que nunca conseguiu gerir nem rentabilizar ( em desprezo absoluto pela forma como muitas lhe vieram cair na m�o�)

A preserva��o da reserva estratégica nacional agr�cola, florestal e pecu�ria, como obriga��o pública e nacional � matéria que parece não fazer parte das preocupa��es de um Ministério da Agricultura de um Governo Socialista� moderno!…

Como, ao que parece, Também não � preocupa��o a forma como irá lidar com os apregoados 3.500 funcion�rios do Ministério, que são pessoas, as quais, tal como coisas descart�veis, anuncia ir remeter para um quadro de supranumer�rios, dos quais nunca se preocupou em saber nada sobre quem são, nem o que fazem, nem, muito menos, o que poderiam e deveriam vir a fazer para um Ministério da Agricultura produtivo e em prol da agricultura nacional e do meio rural portugu�s.

Para alem da interroga��o sobre o que irá acontecer ao futuro de um ministério h� 3 anos sem objectivos concretos, para onde agora anuncia uma dr�stica redu��o de funções, de instala��es e de pessoal, j� h� quem se interrogue se, finalmente, � desta que o MADRP, a curto prazo, se resumirá a uma mera Secretaria de Estado do Ministério da Economia, � imagem do Estado Novo de 1936 e � dimensão daqueles que hoje o dirigem�

O ministro anunciou Também, ontem, na conferencia, que, agora, vai ouvir os sindicatos�
Apesar de tarde, o SETAA, está pronto para isso.
Ali�s, o SETAA h� cerca de 2 anos que está � espera disso… At� j� desistiu de lhe solicitar audi�ncias para tratar destas e outras matérias, dada a permanente e reiterada aus�ncia de resposta �

O SETAA representa cerca de 10% da totalidade dos funcion�rios do MADRP e cerca de 25% dos trabalhadores sindicalizados no seio do mesmo.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2006
O Secretariado nacional do SETAA


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  • Agronotícias (12/10/2005) – Alimenta��o: Governo criou Autoridade sem esperar parecer dos sindicatos

S�tios

  • Sindicato da Agricultura Alimenta��o e Florestas (SETAA)

  • Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP)

Fonte: SETAA

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