A relação entre oferta e procura é pouco elástica, pois ambas as componentes são muito rígidas, o que tem obrigado à intervenção dos Estados para garantir o acesso à água.
A água é um bem público, renovável mas não infinito. A sua disponibilidade depende do balanço entre oferta e procura num determinado momento e num determinado lugar e, claro, das infraestruturas que asseguram essa oferta.
No entanto, esta verdade óbvia para qualquer bem económico está condicionada à natureza muito particular deste bem: é público pela sua natureza de recurso natural, mas o seu acesso depende em muitos casos de intermediários privados. A relação entre oferta e procura é pouco elástica, pois ambas as componentes são muito rígidas – o que tem obrigado à intervenção dos Estados para garantir o acesso à água.
São estas premissas que levaram a União Europeia à consagração legal de dois princípios à altura inovadores: o do utilizador-pagador e o do poluidor-pagador. No que toca à água, estes significam na prática que quem utiliza (quantitativamente) ou degrada (qualitativamente) a água que é de todos, deve pagar por isso de modo proporcional.
Mas a […]
