PSD recusa argumentos da oposi��o para repor IVA nos restaurantes

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 –  08-06-2012

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PSD recusa argumentos da oposi��o para repor IVA nos restaurantes

A maioria recusou hoje as propostas da oposi��o para reposi��o da taxa de 13 por cento de IVA na restaura��o, com os sociais-democratas a rejeitarem �os argumentos subjectivos e nada comprovados� utilizados para defender a descida do imposto.

�A aplica��o da taxa normal de IVA aos serviços de restaura��o, em vez da taxa intermédia, foi uma op��o que infelizmente teve de ser tomada�, disse o deputado do PSD Virg�lio Macedo, durante a discussão em plen�rio das propostas do PS, PCP e BE para a reposi��o da taxa de 13 por cento de IVA para a restaura��o.

Acusando a oposi��o de ter uma �atitude meramente populista� ao defender a descida do IVA para a restaura��o, Virg�lio Macedo recusou os fundamentos utilizados pelas bancadas parlamentares mais � esquerda, nomeadamente o �encerramento de in�meros estabelecimentos de restaura��o e a perda de empregos como consequ�ncia directa e exclusiva desse incremento de tributa��o�.

�Claro que, infelizmente, teráo encerrado algumas empresas e ter-se-�o perdido alguns empregos, tal e qual como noutros sectores. Mas, paralelamente, Também no sector da restaura��o ter-se-�o criado outros estabelecimentos e criado outros postos de trabalho�, sustentou, classificando os argumentos da oposi��o como �subjectivos e nada comprovados�.

Pelo CDS-PP, o deputado H�lder Amaral preferiu concentrar-se nas cr�ticas ao PS, lembrando que no chamado ‘PEC IV’, cujo chumbo levou � queda do �ltimo Governo de Jos� S�crates, Também estava prevista a subida do IVA da restaura��o para 23 por cento.

�� preciso ter topete�, exclamou, dirigindo-se � bancada socialista.

Sublinhando que se o Governo de maioria PSD/CDS-PP hoje aplica mais impostos � porque não existem alternativas, H�lder Amaral reconheceu que no futuro os democratas-crist�os querem �reduzir a carga fiscal�.

Do lado da oposi��o, a deputada Hortense Martins acusou a maioria de estar �alheada da realidade� e lembrou que com o aumento do IVA na restaura��o cerca de 30 mil empregos poder�o ser destru�dos num s� ano.

�Esta � uma op��o vossa�, disse, dirigindo-se � maioria e recusando que a medida de subir o IVA da restaura��o de 13 para 23 por cento estivesse inscrita no memorando que foi assinado com a �troika’.

�não podem fechar os olhos ao crescente clamor�, referiu o deputado do PCP Agostinho Lopes, que reproduziu no plen�rio depoimentos de empres�rios do sector da restaura��o, relatando situa��es de �desespero�.

A deputada do BE Catarina Martins falou igualmente das �mais de cinco mil fal�ncias� e 16 mil desempregados que a subida do IVA para a restaura��o terá provocado.

�Uma sandes ou uma sopa pagar o mesmo IVA que uma j�ia � uma irresponsabilidade�, disse.

Catarina Martins lembrou ainda que, ao contrário do que o Governo previa, a subida do IVA para 23 por cento no sector da restaura��o e do turismo não irá corresponder a um aumento de receitas.

�Foi um erro, um disparate, uma previsão falhada�, corroborou o deputado do partido ecologista Os Verdes Jos� Lu�s Ferreira.

Fonte:  Lusa

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