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– 12-01-2012 |
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PSD e CDS com reservas ao diploma socialista sobre fruta escolar
PSD e CDS-PP manifestaram ontem reservas ao diploma socialista para legislar a distribui��o de fruta de qualidade e origem local nas escolas, com o PS a lamentar a "aus�ncia de visão" da direita parlamentar. além do projecto da fruta escolar, os deputados discutiram outro diploma socialista para consagrar um regime de selec��o de produtos alimentares em cantinas e refeit�rios públicos, preconizando que essa selec��o deve obedecer a crit�rios de qualidade, origem e sustentabilidade ambiental. "são dois diplomas que t�m m�rito", reconheceu o deputado do CDS-PP Abel Baptista, durante a discussão em plen�rio dos diplomas socialistas. Contudo, acrescentou, apesar de "merit�rio", o projecto de lei da fruta escolar parece ter sido feito "sem pondera��o e enquadramento or�amental", pois não esclarece onde ir buscar o dinheiro para o pagamento da fruta. Por outro lado, continuou, o diploma relativo �s cantinas e refeit�rios públicos � "extremamente burocr�tico". Pelo PSD, o deputado Nuno Serra colocou igualmente algumas ‘retic�ncias’ aos diplomas socialistas, rejeitando "medidas avulsas" e defendendo que "� necess�rio ir mais longe" e repensar a estratégia do projecto da fruta escolar. "H� uma aus�ncia de visão � direita", contrap�s o deputado do PS Pedro Delgado Alves, que apontou como objectivos principais dos diplomas socialistas a valoriza��o da produ��o nacional e local e a promo��o de h�bitos alimentares saud�veis. A bancada do BE foi a �nica que se manifestou "absolutamente disponível." para aprofundar o regime de fruta escolar e promover o consumo local nas cantinas e refeit�rios públicos, com a deputada Ana Drago a considerar que os diplomas socialistas apresentam "bons princ�pios". Em sentido contrário manifestou-se o deputado comunista Agostinho Lopes, que classificou os projectos de lei da bancada socialista como "tiros de p�lvora seca" que não teráo qualquer impacto significativo. Na exposi��o de motivos do projecto da fruta escolar, os socialistas invocam os "30 por cento" de crian�as com peso a mais para justificar a necessidade de lhes instigar bons h�bitos alimentares, nomeadamente a obrigatoriedade de haver fruta todos os dias nas refei��es fornecidas �s escolas dos ensinos b�sico e secund�rio. A medida j� está em aplica��o mas s� através de circulares mandadas pela tutela �s direc��es regionais de educa��o. O PS quer pôr na lei quer a "inclusão di�ria de pe�as de fruta em todas as refei��es" quer um "programa complementar" de distribui��o de fruta aos alunos do pr�-escolar e do 1 ciclo do b�sico e a promo��o do consumo de fruta entre os alunos dos 2 e 3 ciclos. Outra provisão que o PS quer ver na lei � a necessidade de toda comida servida em refeit�rios e cantinas públicas ter de obedecer a crit�rios de "qualidade, origem e sustentabilidade ambiental". O crit�rio da qualidade aponta para privilegiar produtos com certificado de origem, biol�gicos ou com denomina��o de origem protegida nas cantinas e refeit�rios. além disso, devem ser produtos de origem local para que a sua utiliza��o implique "menores custos log�sticos e de distribui��o" e "menor impacto no meio ambiente", uma vez que se gasta menos em transportes e embalagens. Fonte: Lusa
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