A Associação para o Desenvolvimento da Região de Leiria (Adlei) vai propor ao Governo a criação de um Programa Especial de Recuperação Territorial em caso de catástrofe natural, disse à agência Lusa o seu presidente.
Segundo explicou à Lusa o presidente da Adlei, Luciano de Almeida, o Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) não é o mais indicado para responder às necessidades das populações e das empresas, “muitos ainda sem soluções ou qualquer apoio”.
“A Adlei entende que a experiência da região de Leiria deve constituir uma oportunidade para melhorar as políticas públicas nacionais”, pelo que “propõe, por isso, a criação de um Programa Especial de Recuperação Territorial (PERT), destinado a ser acionado sempre que um território seja afetado por uma catástrofe natural de grande dimensão”, referiu Luciano de Almeida, num texto escrito enviado à Lusa.
Para o presidente da Adlei, este programa “deverá permitir uma resposta integrada, rápida e coordenada, assegurando a mobilização extraordinária de recursos humanos, técnicos e financeiros, simplificando procedimentos administrativos e concentrando a coordenação da recuperação numa estrutura com capacidade efetiva de decisão e acompanhamento”.
Para Luciano de Almeida, a região de Leiria reúne as condições para constituir a primeira aplicação deste novo instrumento.
O PERT deverá ter como prioridades “concluir a recuperação das habitações, equipamentos públicos, empresas e explorações agrícolas afetadas”, e reforçar os recursos humanos e financeiros das entidades responsáveis pelos processos de recuperação”.
Este instrumento deverá também “assegurar um levantamento permanentemente atualizado dos danos e das intervenções ainda necessárias”, e “garantir uma coordenação permanente entre a Administração Central, os municípios e as restantes entidades envolvidas”.
Segundo Luciano de Almeida, poder-se-á ainda desenvolver um Programa Regional de Prevenção e Resiliência que prepare a região para futuros fenómenos meteorológicos extremos.
“Além de ser uma resposta às consequências da depressão Kristin, o PERT-Leiria poderá constituir um projeto-piloto para a criação de um novo modelo nacional de recuperação territorial”, pois “as alterações climáticas tornam previsível que fenómenos meteorológicos extremos venham a ocorrer com maior frequência”.
Refutando que não se pretende um “tratamento privilegiado”, Luciano de Almeida considerou que a criação do PERT-Leiria “permitirá responder às necessidades que ainda persistem” e, “simultaneamente, lançar as bases de um novo instrumento de política pública que poderá servir, no futuro, qualquer território português confrontado com uma catástrofe natural de dimensão semelhante”.
A Adlei destacou a capacidade “de resistência e de superação” e a mobilização de todos, mas advertiu que a “dimensão dos danos revelou igualmente que os instrumentos atualmente disponíveis nem sempre permitem responder, com a rapidez e a coordenação desejáveis, a uma catástrofe natural de âmbito regional”.
Cinco meses depois da Kristin ainda “persistem habitações por reparar, famílias que aguardam decisões sobre candidaturas a apoios, infraestruturas agrícolas danificadas e explorações que continuam a enfrentar dificuldades para retomar a sua atividade”.
“Em diversas zonas rurais subsistem árvores caídas, vias parcialmente obstruídas e situações que dificultam a normalidade da vida das populações”, e “também muitas empresas continuam condicionadas pelos atrasos na regularização dos processos junto das seguradoras e pelos constrangimentos associados aos mecanismos de apoio existentes”.
Para a Adlei, esta realidade “não resulta da falta de empenho das instituições ou dos seus profissionais”, mas, “sobretudo, da dimensão excecional da catástrofe e da insuficiência dos instrumentos atualmente disponíveis para responder, em tempo útil, a situações desta natureza”.
