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– 17-11-2010 |
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PSD apela ao refor�o do PRODERO GP/PSD voltou hoje a fazer um apelo ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para refor�ar as verbas nacionais do PRODER para que a Agricultura fa�a parte da solu��o para a crise econ�mica e financeira que Portugal atravessa. Com o objectivo de garantir a competitividade da agricultura, o PSD apela ao Governo para utilizar o quadro comunitário � sua disposi��o da forma mais eficiente poss�vel, o que s� se conseguirá com um refor�o de verba nacional para o PRODER em 2011 e com uma revisão intercalar do mesmo. O PSD acusa que o Primeiro-ministro Jos� S�crates ficar� para a hist�ria como o governante que pior fez � Agricultura Nacional. Desde 2005 e durante a sua governa��o procedeu-se um enorme desinvestimento no sector agr�cola que se reflecte quer na quebra de 54% das verbas nacionais para a agricultura quer na perda de 28% do rendimento dos produtores agr�colas. Perante esta situa��o, o PSD prop�e ao actual Ministro da Agricultura que volte a encarar o sector Agr�cola como um sector de investimento reprodutivo gerador de riqueza e emprego, para que a sociedade o encare como essencial ao desenvolvimento econ�mico. O Partido Social Democrata empenhou-se prioritariamente no refor�o do PRODER e espera agora que o prometido pelo Sr. Ministro da Agricultura, em audi��o parlamentar, neste mesmo sentido, possa ser concretizado na vota��o em especialidade da proposta de lei. A discussão na especialidade do OE 2011 relativo ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas permitiu, ainda que todos os deputados do GP/PSD que comp�em a comissão especializada de agricultura e pescas colocassem questáes e interroga��es sobre os seguintes temas: 1) Reprograma��o do PROMAR; 2) posi��o do Governo Portugu�s sobre os Direitos de Pesca Transmiss�veis (ITQ�s); 3) Electricidade verde enquanto pilar da competitividade; 4) Seguros agr�colas; 5) Inclusão de outros modelos produtivos no PRODER, como a pecu�ria extensiva; 6) Produtividade florestal através das ZIF�s; 7) Pol�tica florestal no ambito da preven��o de inc�ndios e da limpeza de matas e florestas; 8) Impacto das altera��es previstas no c�digo contributivo para a pesca artesanal; 9) Pagamentos em atraso, nomeadamente de projectos de reflorestação; 10) Medidas para o sector da corti�a; 11) Objectivos da reestrutura��o dos serviços do ministério; 12) Altera��o da taxa de IVA de produtos do sector prim�rio; 13) Projecto Alqueva e taxas a aplicar no futuro. Fonte: GP/PSD
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