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– 21-03-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
PS: Federa��es do interior recusam nova concentra��o dos serviços do EstadoLisboa, 20 Mar A reforma da administração pública � uma das principais prioridades do Governo socialista neste seu segundo ano de mandato e dever� come�ar a ser aprovada num dos próximos conselhos de ministros. Também o grupo parlamentar do PS vai reunir-se entre quinta-feira e s�bado, em Viseu, numas jornadas parlamentares dedicadas ao tema da "Moderniza��o da Administração Pública". Em declarações � agência Lusa, os deputados e presidentes das federa��es do PS de Bragan�a, Mota Andrade, de Beja, Pita Ameixa, e de Viseu, Jos� Junque iro, afirmaram apoiar os princ�pios da reforma da administração central, mesmo p revendo o encerramento de alguns serviços ao nível. distrital e a fusão de outros , mas Também referiram aguardar com expectativa a versão final das propostas do Governo. Jos� Junqueiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, advertiu que "a actual administração centralista não poder� ser substitu�da por um novo centralismo regional", através da concentra��o de serviços nas capitais das actuais comissões de coordena��o regionais Norte (Porto), Centro (Coimbra), Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo (�vora) e Algarve (Faro). Para o l�der do PS/Viseu, a reforma "terá de traduzir-se num novo equil�brio regional, valorizando todo o territ�rio nacional através de uma pol�tica d e descentraliza��o de serviços para as zonas em que estes revelam ser mais eficazes". Tal como Jos� Junqueiro, Também o l�der do PS/Beja, Pita Ameixa, avisou que "desconcentra��o de serviços não pode significar uma nova concentra��o". "No que respeita � reforma, até agora ainda s� li notícias sobre estudos. Mas, seja como for, o Governo tem de evitar concentrar os serviços numa s� cidade", vincou, antes de defender "a manuten��o dos serviços de proximidade, que prestam importantes funções sociais �s popula��es". O l�der do PS/Bragan�a, Mota Andrade, referiu não temer a extin��o de alguns serviços do Estado na sua regi�o, dando como exemplo o facto de a sua estrutura pol�tica ter defendido o encerramento de algumas escolas "em nome da valoriza��o dos serviços" no seu distrito. Quanto ao plano de reforma do executivo, Mota Andrade disse "esperar para ver as medidas em concreto", mas avisou que nunca aceitar� que os serviços da agricultura do seu distrito sejam desconcentrados para outro. "não prescindimos dos serviços de agricultura, porque são fundamentais para Bragan�a, que tem produtos certificados, como o vinho do Porto e a carne. Nem nos passa pela cabe�a que isso aconte�a", declarou. Sobre uma eventual extin��o de alguns governos civis, na sequ�ncia da organiza��o dos serviços da administração central desconcentrada em cinco grandes regi�es, Jos� Junqueiro disse "compreender uma decisão nesse sentido". "Se o Governo quer acabar com o conceito distrital de organiza��o, � natural que acabe com muitas das actuais funções dos governos civis", apontou. No entanto, Junqueiro referiu que, na nova l�gica de organiza��o regional dos serviços do Estado, "o Governo terá continuar a possuir instrumentos eficazes de representa��o [nas regi�es], através de alguém que seja um coordenador dos serviços desconcentrados" nessa zona do país.
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