Propriet�rios florestais devem ser indemnizados por perda patrim�nio

A federa��o das cooperativas florestais faz parte do grupo de associa��es relacionadas com este sector que se encontrou hoje com o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Entre as proposta que a Fenafloresta apresentou está o pedido de indemniza��es, um aspecto que não vem referido no comunicado do Conselho de Ministros, onde estáo definidas ajudas por perdas de animais, algo que a organiza��o considera s� se justificar "por lapso".

Num comunicado hoje divulgado, a Fenaflorestas d� a conhecer as solu��es preconizadas para enfrentar uma situa��o dram�tica provocada pelos inc�ndios que afectaram grande parte do país nos �ltimos dias e agravada pela "descoordena��o de meios, entidades, respons�veis e executores".

Por isso, os produtores do sector exigem a criação de uma secretaria de Estado para as Florestas, de modo a ultrapassar uma situa��o em que a floresta � tutelada por cinco ministérios diferentes.

� que a floresta "�, por iner�ncia, produtor de matéria-prima valiosa e variada", insiste a Fenafloresta.

As cr�ticas abrangem as medidas de apoio � reflorestação para as zonas sinistradas, que são, para a Federa��o, "insuficientes, desadequadas e desajustadas da realidade".

As cooperativas florestais pedem ainda a simplifica��o das candidaturas a ajudas ao abrigo do Programa Agro.

Quanto ao destino das �rvores ardidas, as principais especies florestais não podem ser tratadas da mesma forma e, por exemplo, o pinheiro bravo, devido � r�pida deteriora��o, tem de ser cortado e descascado sem demora.

Esta necessidade vai levar, por sua vez, a um aumento significativo de quantidade disponível. que terá de ser parqueada em local seguro, alerta a Fenafloresta.

No caso do eucalipto, se a �rvore não estiver carbonizada, regenera e pode ser totalmente aproveitada para pasta, ap�s o descasque.

Para o sobreiro, "a situa��o complica-se em várias frentes", desde logo pela quantidade de corti�a perdida nos fogos que vai afectar as exporta��es e fazer perigar a fidelidade dos clientes.

A Fenaflorestas chama a aten��o para o papel que o Estado tem de desempenhar na regula��o e fiscaliza��o para evitar desvios penalizadores para os propriet�rios florestais.

Na área da preven��o, a Fenafloresta insiste na criação, no Imposto sobre Rendimento de pessoas Singulares (IRS), de uma rubrica para actividades de protec��o ambiental, para quem não tem como actividade principal a floresta e quer fazer limpeza de mato, por exemplo.

Outra proposta � a criação de uma medida de protec��o florestal, com base num caderno de encargos que os propriet�rios se comprometiam cumprir, de acordo com o plano de gestáo florestal da área, e do qual dependeria o pagamento estabelecido.

Igualmente essencial � a aplica��o de penaliza��es mais severas para os criminosos que ateiam fogos, salienta ainda o comunicado da Fenafloresta.