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– 09-04-2009 |
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Produtos biol�gicos: Organismos certifica��o não acreditados t�m processos em cursoO Ministério da Agricultura afirmou hoje que os organismos não acreditados de certifica��o de produtos biol�gicos t�m processos em curso, salientando que dois destes centros j� acreditados representam 70 por cento da produ��o total. A Associa��o Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) denunciou quarta-feira que seis dos oito organismos de certifica��o de produtos biol�gicos funcionam sem acredita��o e amea�ou queixar-se � Comissão Europeia caso o Estado portugu�s não actue dentro de "um prazo razo�vel, de dois a tr�s meses". Estes organismos privados de controlo (OC) de produtos resultantes de produ��o biol�gica funcionam ap�s reconhecimento do Gabinete de Planeamento e Pol�ticas (GPP) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) e desde 01 de Janeiro de 2009 t�m de ser acreditados pelo Instituto Portugu�s de Acredita��o (IPAC). � ao GPP que cabe a supervisão do sistema de controlo e certifica��o, através de auditoria aos organismos reconhecidos, "sendo esta anual e sistem�tica", de acordo com o MADRP. Segundo o Ministério da Agricultura, não está "de modo nenhum comprometida a veracidade do sistema de controlo e certifica��o, nem está a ser desrespeitado qualquer preceito regulamentar comunitário". Num esclarecimento pedido pela Agência Lusa, o Ministério da Agricultura reconhece que apenas dois destes centros estavam acreditados a 01 de Janeiro deste ano. No entanto, segundo o MADRP, "foi poss�vel verificar que todos os que não se encontravam acreditados a 1 de Janeiro de 2009 tinham [ent�o] processos de acredita��o em curso". "não obstante, e em estrito cumprimento do disposto na regulamentação comunitária, foi emitido pelo GPP um despacho de intenção de anula��o do reconhecimento a todos os OC não acreditados", real�a o MADRP, explicando que foram entretanto seguidas as dilig�ncias previstas na legisla��o nacional, que obriga a ter em aten��o a contesta��o dos interessados. As respostas apresentadas pelos OC "remetiam para dificuldades no processo de acredita��o", de forma que "foram enviadas ao IPAC para a devida aprecia��o", afirma o MADRP. "Neste momento, as respostas desse Instituto estáo em análise no GPP para, em conjunto com as respostas iniciais dos OC, se dar cumprimento ao processo em matéria de decisão final quanto ao reconhecimento destes organismos", destaca ainda o Ministério. O MADRP sublinha, Também, que os dois centros actualmente acreditados "abrangem cerca de 70 por cento do total de operadores nacionais em modo de produ��o biol�gico". "O controlo aos operadores, explora��es agr�colas e instala��es � obrigatoriamente efectuado pelo menos uma vez por ano por parte dos OC, existindo ainda uma taxa de cerca de 20 por cento de operadores objecto de visitas adicionais, surpresa, em função de estimativa e estatuto de risco ou aleatoriamente seleccionados, com base nos planos de controlo aprovados", explica.
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