Acabam em aterros 48% dos resíduos urbanos portugueses. Pior, 59% são depositados sem qualquer pré-tratamento, diz avaliação da política ambiental nacional feita pela União Europeia.
O desempenho da economia circular e da gestão de resíduos em Portugal está muito abaixo da média da União Europeia. A geração de resíduos começou a aumentar ao longo da última década e atingiu 513 kg por ano e por habitante em 2020 (um pouco acima da média da UE, que é de 505 kg) e muitos acabam em aterros: 48%, quando a média europeia é de 29%, diz o relatório do reexame da política ambiental portuguesa divulgado nesta quinta-feira pela União Europeia.
Além disto, “um número significativo de aterros em Portugal opera em condições irregulares e sem respeitar as normas aplicáveis”, diz o documento. “Estes locais não cumprem as normas da UE em matéria de aterros (ou seja, carecem de pré-tratamento de resíduos ou não tratam a fracção orgânica) e apresentam riscos graves para a saúde humana e o ambiente”, avança ainda o relatório. No trabalho é também citado um estudo lançado pela Comissão Europeia para concluir que “pelo menos 59 % dos resíduos urbanos são depositados em aterros sem qualquer tratamento”.
A Comissão Europeia iniciou um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da Directiva Aterros e da Directiva-Quadro Resíduos. “São necessários esforços significativos para aumentar a minimização, a separação, a reutilização e a reciclagem de resíduos, desviando-os assim dos aterros ou das incineradoras”, aconselha o relatório.
O exercício de avaliação da forma como são aplicadas as normas ambientais foi feito para os 27 países da UE em áreas como a economia circular e a gestão de resíduos, biodiversidade e capital natural, poluição, produtos químicos e acção climática. No caso de Portugal, a economia circular e a gestão de resíduos foi considerada uma das que apresenta maiores desafios.
Metas por cumprir
Portugal não cumpriu a meta europeia de reciclar 50% dos resíduos urbanos até 2020. A taxa global de reciclagem foi de 29 % em 2019 e 26,5% em 2020, quando a média europeia é de 48%. O país tem muito trabalho a fazer para concretizar as metas da UE para a próxima década, […]
