A desertificação, a degradação dos solos e a seca estarão em debate a partir de segunda-feira e até dia 28 em Ulan Bator, capital da Mongólia, onde decorre a 17.ª conferência das Nações Unidas de combate à desertificação.
Sob o lema “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança”, a COP17 deverá reunir delegados das 197 Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), assim como líderes políticos, governamentais, empresariais e da sociedade civil, cientistas, representantes dos povos indígenas, pastores e pequenos agricultores.
“A terra é a nossa infraestrutura mais vital, sustentando a segurança alimentar, a água, os meios de subsistência e a estabilidade. Quando a terra falha, a insegurança aumenta, com a perda de meios de subsistência, a deslocação forçada e o aumento da competição por recursos escassos”, afirma a secretária executiva da UNCCD, citada na página da ONU sobre a conferência.
Yasmine Fouad adianta que, face à intensificação da seca e da degradação dos solos e “para que as comunidades possam prosperar”, a COP17 “deve impulsionar soluções práticas e viáveis” para que se reforce o investimento na resiliência à seca e na gestão sustentável da terra.
Segundo a ONU, “a degradação dos solos já afeta até 40% das terras do mundo”, o que prejudica milhares de milhões de pessoas, e o problema gera “impactos de longo alcance na produção de alimentos, na disponibilidade de água, nos meios de subsistência e na estabilidade económica”.
A conferência conta com dias dedicados às finanças, água, terra e pessoas e sistemas alimentares, incluindo discussões ao nível de ministros sobre mecanismos financeiros inovadores para conseguir terras saudáveis, resiliência à seca e restauração de pastagens e bem-estar das comunidades pastoris.
A Mongólia, com 1,56 milhões de quilómetros quadrados, está entre os países mais afetados pela desertificação e degradação dos solos, com quase 77% das suas terras já degradadas.
Esta COP acontece no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, proclamado pela ONU para promover os valores das pastagens e do pastoreio saudável, essenciais para a estabilidade climática, sustentando diretamente 500 milhões de pessoas e fornecendo um sexto das necessidades nutricionais do mundo.
A UNCCD alertou em junho, no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, que as alterações climáticas e a utilização insustentável da terra estão a exercer uma pressão crescente sobre as pastagens do mundo, metade já degradadas, e ameaçam sistemas alimentares, segurança hídrica, biodiversidade e meios de subsistência das comunidades.
A propósito do dia, a associação ambientalista Zero instou o Governo a fazer do combate à desertificação uma prioridade nacional, considerando que para tal é essencial proteger as pastagens, que representam em Portugal mais de metade da superfície agrícola utilizada.
A Zero pediu ainda que a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) resulte em instrumentos de política relevantes e que seja dotado de recursos adequados.
O desmatamento, o sobrepastoreio e o uso incorreto da água na agricultura contribuem para a degradação do solo, que pode transformar terras férteis em áreas áridas e desérticas.
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação é um dos três principais tratados da ONU conhecidos como Convenções do Rio, juntamente com as Convenções do Clima e da Biodiversidade. Foi aprovada em 17 de junho de 1994 e ratificada por Portugal em abril de 1996.
As COP contra a desertificação realizam-se a cada dois anos desde 2001, tendo a 16.ª decorrido de 2 a 13 de dezembro de 2024 em Riade, na Arábia Saudita.
