Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada de Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral e presta-lhe público louvor.
Despacho n.º 10231/2026
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
1 – Determino, a seu pedido, a cessação de funções dirigentes de licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, designada para o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em regime de substituição, através do Despacho n.º 11834/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de outubro de 2024.
2 – Ao cessar funções como subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em regime de substituição, cumpre prestar público louvor à licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira pelo elevado profissionalismo, competência técnica e sentido de serviço público com que exerceu as funções que lhe foram confiadas.
3 – O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2026.
4 – Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
5 de agosto de 2026. – O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Fonte: DRE
