O Portugal 2020 já vai a meio e a taxa de execução é de 17%. De acordo com o relatório trimestral divulgado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a taxa de compromisso do quadro comunitário, ou seja, o dinheiro destinado a projetos que se candidataram aos fundos, é de 56% (14,38 mil milhões de euros), mas a despesa paga e validada junto de Bruxelas é de apenas 2,26 mil milhões de euros (correspondentes a uma execução de 17%).
Este desempenho significa que, nos nove primeiros meses deste ano, a taxa de execução passou de 11%, no final de dezembro de 2016, para 17% em setembro de 2017. O boletim revela ainda que é ao nível do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização que a diferença entre estes dois indicadores é mais significativa — ou seja de 55 pontos percentuais. Isto quer dizer que para os 3,04 mil milhões de euros de fundos comunitários comprometidos há 503 milhões certificados junto de Bruxelas.
Fonte: Portugal 2020
Este programa operacional não traduz na totalidade os apoios às empresas, já que há uma fatia importante dos Programas Operacionais Regionais que também é dedicada ao tecido empresarial. Só quando a análise é feita aos Sistemas de Incentivos como um todo é possível concluir o desempenho dos apoios às empresas e essa leitura não é facultada pelos boletins trimestrais.
Ainda assim, é possível perceber que o PO da Competitividade é de longe o que tem mais candidaturas aprovadas e que permite concluir que “os apoios às PME representam 25% dos valores aprovados“. O relatório ressalva ainda a “área temática da competitividade e internacionalização, que ocupa o lugar mais relevante em termos de programação com 34% dos fundos, absorve em setembro 41% dos fundos aprovados; a segunda área de maior destaque é o desenvolvimento rural, que representa 16% dos fundos programados no Portugal 2020 captando no final de setembro 21% dos fundos aprovados”.
O lugar de destaque do PO da Competitividade, que teve no terceiro trimestre um acréscimo de 446 milhões de euros em aprovações, justifica-se, sobretudo pelos apoios concedidos à promoção de transportes sustentáveis.
A radiografia do final do terceiro trimestre revela ainda que do total dos fundos programados no âmbito do Portugal 2020 (25,79 mil milhões de euros), já foram colocados a concurso 66% das verbas, ou seja, 16,9 mil milhões, num total de 1.803 concursos.
