Portaria para apoio a viticultores afectados por granizo está em conclusão

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 –  06-11-2012

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Portaria para apoio a viticultores afectados por granizo está em conclusão

A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, indicou que �está a ser ultimada� a portaria que permitirá o pagamento aos viticultores de compensa��es pelos preju�zos causados pelas tempestades de granizo ocorridas no ver�o deste ano.

�Estamos neste momento a ultimar a portaria para que possa ser feito o pagamento dos tais preju�zos que foram causados, através do ressarcimento dos custos daquela primeira interven��o logo a seguir ao granizo, que � aquilo que permite manter a videira viva, para continuar a produzir no próximo ano�, disse � Lusa a respons�vel.

�Isso pressupunha, e foi dito, que o Ministério iria apoiar, e assim acontecer�, mas � preciso, do ponto de vista de procedimento, ter uma portaria feita e, neste momento, está a ser ultimada�, acrescentou.

Inquirida pela Lusa sobre o n�mero de produtores vin�colas que iráo usufruir deste apoio do Estado, a ministra afirmou que �depende, porque h� viticultores que tinham seguros e que não apresentaram nenhum pedido�.

�Depende agora dos pedidos que vierem a ser feitos, com a apresentação das facturas em causa. N�s sabemos que foram afectados cerca de 700 viticultores, entre aqueles que t�m seguros e que, portanto, por outra via, v�o ser remunerados Também desta parte, e aqueles que apresentar�o ou não as facturas�, referiu.

Depois de publicada a portaria, �será fixado o prazo para recep��o dos pedidos de pagamento�, correspondendo o montante a pagar apenas ��quele primeiro tratamento que permite manter a videira viva, que ocorre logo a seguirá, explicou Assun��o Cristas, indicando que �houve um trabalho t�cnico de aconselhamento dos viticultores para fazerem logo aquele tratamento, com o compromisso do ministério de pagar aquela primeira cura �s videiras�.

A ministra frisou ainda que �embora percebendo a dificuldade das pessoas que perdem as suas produ��es, a verdade � que h� seguros para a vinha, h�, ali�s, um seguro novo este ano, com financiamento comunitário, com melhores condi��es para os viticultores�.

E prosseguiu, sublinhando: �Queremos dar todos os incentivos para que as pessoas fa�am os seguros, porque senão, não h� maneira de o Estado poder acorrer a todas as situa��es�.

�Ora, num caso desses em que, no passado, isso aconteceu, em que o Estado, inclusivamente, disse que daria um apoio mas mediante o compromisso de que as pessoas fariam os seguros para o futuro, e em que uma boa parte fez, mas outros não, vir agora tentar dar esse apoio, ainda que tiv�ssemos meios financeiros, que são sempre escassos, era Também dar um sinal errado, porque aqueles que fizeram o seguro pensam que � in�til faz�-lo, porque quando h� um problema, o Estado acaba por ajudar, e os que não fizeram Também continuar�o a não o fazer, porque afinal o Estado pode ajudar�, argumentou.

�N�s somos sens�veis ao problema e damos apoio �quela cura imediata, para que as pessoas não percam as suas produ��es no futuro e para ajudar a manter a vinha. Agora, o lucro que as pessoas não receberam, a produ��o que perderam� não se pode ir mais além, observou.

�E aqui, concluiu, a resposta � os seguros que o pr�prio Estado Também paga: o Estado financia estes seguros e, portanto, Também não pode estar a financiar de várias maneiras o mesmo risco�.

Fonte:  Lusa

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