PEV terá conseguido aval do Governo para reforço do pessoal do ICNF e passes pagos para desempregados

O PEV acredita que vai conseguir a aprovação do PS para pelo menos duas das propostas que considera emblemáticas: o reforço significativo do pessoal do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a redução do custo com o passe social para os desempregados que estejam à procura de emprego.

Sinal disso é que o partido entregou novas versões das suas propostas iniciais nesta segunda-feira, depois das negociações destas duas últimas semanas do OE2020. No caso do ICNF até vai além da proposta inicial, prevendo-se agora a contratação de 25 vigilantes da natureza (eram 20), 75 assistentes operacionais (em vez de 30), 100 técnicos superiores (pedia 30) e 260 sapadores florestais. No caso dos desempregados de longa duração é ao contrário: os ecologistas queriam o passe gratuito, mas terão conseguido que seja paga uma “compensação” (ainda por definir) pelos custos de aquisição.

Outra medida no âmbito do PART que o Governo mostrou grande abertura foi a extensão a todo o país do Passe Social+. Este passe especial é usado por beneficiários do CSI, RSI, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego (nestes dois últimos casos desde que sejam inferiores a 1,2 IAS), reformados e pensionistas com reforma até 1,2 do valor do IAS.

Para os centros de recolha oficial (CRO) e esterilização de animais, o PEV terá conseguido que o Governo transfira para os municípios uma verba de 2,2 milhões de euros – reclamava, originalmente, dois milhões. Também terá tido acolhimento do Governo a criação da dedução à colecta de IRS de 15% do IVA suportado com medicamentos veterinários com receita.

O artigo foi publicado originalmente em Público.