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– 08-10-2010 |
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Pedro Soares acusa Rui Barreiro de amn�siaNa sequ�ncia das declarações do secret�rio de Estado das Florestas, Rui Barreiro, sobre o projecto de Resolu��o do Bloco debatido anteontem, na Assembleia da República, o BE acusa o secret�rio de Estado de tentar �atirar areia para os olhos� dos portugueses quando diz que as propostas apresentadas não são necess�rias. �O que o senhor secret�rio de Estado não diz � que as entidades gestoras das ZIF (Zonas de Interven��o Florestal) não podem fazer o cadastro porque não houve decisão pol�tica do Governo para que os meios da Autoridade Florestal Nacional e do Instituto Geográfico Portugu�s sejam postos ao servi�o dos t�cnicos das ZIF�, adianta Pedro Soares que ainda responsabiliza o Governo por ter preferido disponibilizar fundos para mera sinal�tica, em vez de dar apoios para a realiza��o do cadastro r�stico. J� no que se refere aos instrumentos legais que as ZIF disp�em, Pedro Soares acusa Rui Barreiros de s� dizer metade da verdade: �As ZIF podem intervir no territ�rio apenas quando se trata de medidas de defesa da floresta contra inc�ndios ou para combate a doen�as e pragas, porque em caso de propriedades abandonadas ou não identificadas, as ZIF s� podem intervir se tiverem o Plano de Gestáo Florestal (PGF)�. Ora, sobre os PGF, o deputado do BE, que Também preside � Comissão de Agricultura, desafia o secret�rio de Estado das Florestas a tornar público quantos PGF estáo aprovados no país. � que, refere Pedro Soares, �os serviços do Ministério da Agricultura estáo a colocar grandes entraves � aprova��o dos PGF, pois exigem que os planos identifiquem o que se quer fazer em cada parcela e isso � imposs�vel, precisamente porque não h� cadastro�. E, sem Plano de Gestáo Florestal, � praticamente imposs�vel ver as candidaturas ao PRODER aprovadas, o que conduz realmente � inacessibilidade das entidades gestoras das ZIF aos fundos comunitários, essenciais para o tratamento da floresta. Ou seja, remata o deputado,�os serviços exigem Planos de Gestáo Florestal que para serem feitos necessitam do cadastro, que não está feito por inc�ria do Governo�. O governo, em particular o secret�rio de Estado das Florestas, � respons�vel por esta espiral negativa que prejudica gravemente a floresta e os pequenos produtores florestais. Finalmente, Pedro Soares lamenta que Rui Barreiros �tenha tido um ataque de amn�sia pol�tica e se tenha esquecido da Portaria n�287/2010, de 27 de Maio, que suspendeu todos os apoios do Fundo Florestal Permanente�, quer � constitui��o quer ao funcionamento das ZIF e sugere ao secret�rio de Estado uma incursão �no país florestal real� antes de comentar demagogicamente as propostas do Bloco. Fonte: GP/BE
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