PE / Pesca ilegal: União Europeia deve liderar combate global

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 –  13-10-2011

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PE / Pesca ilegal: União Europeia deve liderar combate global

A pesca ilegal, respons�vel pela captura de 11 a 26 milhões de toneladas anuais e a cerca de 15% da captura total prejudica os esfor�os de conserva��o, de renova��o das reservas existentes e tem efeitos a longo prazo na segurança alimentar e no ambiente. No dia 11 de Outubro, a comissão parlamentar das Pescas aprovou um relatério da eurodeputada sueca Isabella L�vin, sobre o papel da UE nesta matéria.

"A União Europeia deve fazer mais pela promo��o de uma coopera��o internacional efectiva no combate � pesca ilegal", defendeu L�vin (Verdes/ALE), "e � necess�rio impedir que os operadores ilegais mudem simplesmente a bandeira dos navios como forma de contornar as suas responsabilidades. J� existem demasiadas reservas pisc�colas amea�adas em todo o mundo: a pesca ilegal pode representar a sua extin��o".

Os grupos criminosos organizados de pesca ilegal s� agravam o problema. As suas actividades estáo geralmente relacionadas com o transporte de bens roubados, tr�fico de seres humanos, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, fraudes aduaneiras, contrabando de drogas, armas e até terroristas. Uma das principais dificuldades consiste na identifica��o de navios suspeitos no mar, uma vez que as suas designa��es oficiais são geralmente ocultadas pela tripula��o.

De acordo com os membros da comissão PECH, j� existem tecnologias que permitem identificar e prevenir a pesca ilegal, mas continua a faltar vontade pol�tica para o fazer.

Entre as necessidades mais urgentes incluem-se a criação, em todas as pescarias sob a respectiva al�ada, de registos dos navios de pesca, incluindo as embarca��es de apoio, que estáo autorizados a operar, bem como de listas dos navios que estáo identificados como de pesca "INN" (listas negras), a actualizar com frequ�ncia, a publicitar amplamente, a criação de programas adequados de inspec��es no mar e de observa��o, a aplica��o e san��es aos Estados-Membros que não respeitem as normas da Pol�tica Comum das Pescas, a proibição da venda de navios de pesca a empresas com propriet�rios desconhecidos e o refor�o do papel das organizações regionais de gestáo das pescarias.

O relatério dever� ser debatido e votado durante a sessão plen�ria de Novembro, em Estrasburgo.

Fonte:  PE

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