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– 09-09-2010 |
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Parlamento Europeu aprova novos limites �s experi�ncias com animais
O Parlamento Europeu aprovou ontem uma directiva que limita a utiliza��o de animais em experi�ncias cient�ficas. A nova legisla��o, j� acordada com o Conselho de Ministros da UE, estabelece uma s�rie de condi��es para a autoriza��o dos projectos, incluindo uma avalia��o favor�vel sobre as repercuss�es no bem-estar animal. A directiva visa promover m�todos alternativos e eliminar ou reduzir ao m�nimo qualquer possibilidade de dor, sofrimento, ang�stia ou dano duradouro infligidos aos animais. Segundo a relatora da Comissão da Agricultura do PE, Elisabeth Jeggle (PPE, Alemanha), o texto procura alcan�ar um equil�brio entre a protec��o do bem-estar animal e a investiga��o cient�fica necess�ria no combate �s doen�as. Os Estados-Membros t�m dois anos para transpor a directiva para a legisla��o nacional. Os países da UE teráo de assegurar que, sempre que poss�vel, seja utilizado um m�todo ou uma estratégia de ensaio cientificamente satisfatérios que não impliquem a utiliza��o de animais vivos. O n�mero de animais utilizados em projectos cient�ficos deve ser reduzido ao m�nimo. A utiliza��o de primatas não humanos s� dever� ser permitida nos dom�nios biom�dicos essenciais para o benef�cio do ser humano, em rela��o aos quais não existam actualmente m�todos alternativos de substitui��o dispon�veis. A sua utiliza��o s� dever� ser permitida "para a investiga��o fundamental, para a conserva��o das especies de primatas não humanos em causa ou quando os trabalhos, incluindo a xenotransplantação, estiverem relacionados com condi��es que possam pôr em perigo a vida de seres humanos ou com casos que tenham impacto importante na vida quotidiana de uma pessoa, ou seja, condi��es debilitantes". Interven��o de eurodeputados portugueses no debate As interven��es de Marisa Matias, Lu�s Manuel Capoulas Santos, Maria do C�u Patrão Neves e Jo�o Ferreira estar�o brevemente dispon�veis no website do Parlamento Europeu. Fonte: PE
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