Para conseguir salvar a biodiversidade, a UE tem de reformar as pol�ticas agr�colas e de pesca

"A nova estratégia oferece uma abordagem positiva, embora pouco ambiciosa, para salvar o nosso capital natural e os serviços essenciais que presta � sociedade", disse Angelo Caserta, Director Regional da BirdLife Europa. "Resta
saber se a UE e os Estados-Membros t�m a vontade pol�tica de realmente pôr um fim � sobrepesca e de transferir subsídios agr�colas dos agricultores que estáo a prejudicar o ambiente para aqueles que praticam agricultura sustent�vel".

A estratégia prev� um plano de ac��o de seis pontos para combater o colapso da biodiversidade, desde a gestáo adequada da rede Natura 2000 ao combate � dissemina��o de especies ex�ticas invasoras; e do restauro de habitat ou do apoio aos países em desenvolvimento nos seus esfor�os de conserva��o da natureza. Mas Também refere claramente o papel fundamental dos dois sectores mais problem�ticos: a agricultura e a pesca. A estratégia exige reformas de grande alcance, incluindo, finalmente, o esfor�o de pesca para a capacidade de regenera��o dos recursos pesqueiros e a extensão de regimes agro-ambientais a 60% da área agr�cola da Europa.

Em 2010, a UE falhou o seu objectivo de travar o decl�nio da biodiversidade, mas os Chefes de Estado reiteraram o seu compromisso, prometendo não apenas inverter o decl�nio, mas Também para iniciar o trabalho de restauro em 2020. A nível. global, na cimeira da Conven��o para a Biodiversidade (CBD) em Nagoya, Jap�o no ano passado, a UE comprometeu-se a alcan�ar a sustentabilidade nos seus sectores agr�colas e de pesca e � eliminação gradual dos subsídios prejudiciais ao ambiente – todos até final desta d�cada! Com as amea�as sobre o or�amento comunitário e as pol�ticas sectoriais para o período 2014-2020, � claro que sem reformas significativas agora, as chances da nova Estratégia de Biodiversidade para o sucesso seráo reduzidas a quase zero.

"Podemos ser r�pidos a atingir um ponto de não retorno. Se queremos dirigir o nosso Planeta de forma a assegurar limites ecol�gicos e clim�ticos, os governos devem agir de forma decisiva agora e ver para além dos interesses de curto prazo. Se os nossos filhos e netos ainda seráo capazes de comer peixe, apreciar as can��es de p�ssaros da terra, ou mesmo viver num mundo onde os sistemas naturais nos protegem contra inunda��es, secas e o pior da mudan�a clim�tica, são ainda questáes em aberto ", acrescentou Angelo Caserta: "ter uma estratégia � um bom come�o, mas a tomada de ac��o � o que importa".

A BirdLife Europa e os seus parceiros nacionais, entre as quais a SPEA, estáo a tomar medidas no terreno para conservar especies selvagens da Europa para as gera��es futuras, e está empenhada em acompanhar de perto a implementa��o da estratégia da UE e dos seus Estados Membros, tocando a campainha de alarme, se o progresso da estratégia for prejudicado por atrasos desnecess�rios ou por interfer�ncias pol�ticas.

Exemplo 1
Nos meios agr�colas e agro-florestais de Portugal vivem cerca de 50 especies de aves terrestres amea�adas. Entre elas destacam-se o Abutre-preto, a �guiaimperial, a �guia-perdigueira, o Francelho, o Sisão e a Abetarda, por estarem Globalmente Amea�adas. além das aves mais raras, podem ser encontradas nos nossos campos muitas dezenas de especies de aves comuns. A biodiversidade rural de Portugal não se esgota apenas nas aves. são relevantes outros animais e Também a flora. A SPEA e a BirdLife International defendem uma nova Pol�tica Agr�cola Comum, que recompense os agricultores pela produ��o de natural bens públicos, tais como biodiversidade, fertilidade duradoura do solo, gestáo de bacias hidrogr�ficas, armazenamento de carbono, etc. Portugal, com vastas regi�es onde predominam solos pouco produtivos e sistemas agr�colas e agroflorestais extensivos (pastagens extensivas, montados de sobro e azinho, pomares e olivais tradicionais, etc), s� terá a ganhar com uma pol�tica que valorize a agricultura sustent�vel e a produ��o de benef�cios públicos. Defendemos um refor�o significativo dos apoios aos agricultores com base no claro interesse público.

Exemplo 2
O Atum do Atl�ntico � um exemplo cl�ssico da falha catastr�fica da Pol�tica Comum das Pescas da UE (PCP) para gerir um efectivo de stock em s�rio risco de extin��o comercial. Uma recente avalia��o cient�fica da unidade pela ICCAT (Comissão Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico) mostraram que o atum se encontra em um teráo dos n�veis sustent�veis e que apenas uma quota de pesca anual de menos de 6000 toneladas pode permitir que o stock recupere em 2020, com uma probabilidade de mais de 60%. Os cientistas Também pediram em Outubro de 2010 uma precau��o urgente na defini��o de limites de captura, dadas as enormes incertezas nos dados e nas pr�ticas de pesca ilegais. O Comissário Damanaki apoiou esta "redu��o substancial" do contingente, no entanto, os interesses em jogo levaram a que o ICCAT s� pudesse acordar uma redu��o de 600 toneladas da quota para 2011, de 13.500 para 12.900 toneladas. A União Europeia tem falhado em controlar a capacidade de pesca da sua pr�pria frota, portanto, não pode eximir-se da culpa, apontando o dedo a na��es de pesca de países terceiros no ambito da ICCAT. Entre 2000 e 2008, a UE frota atuneira recebeu subsídios da UE de � 34.500.000, dos quais � 33.500.000 para a constru��o e moderniza��o dos navios, deixando uma soma insignificante gasta na desclassifica��o. A reforma da PCP em curso � a última oportunidade para eliminar subsídios perversos, para equilibrar o esfor�o de pesca aos recursos dispon�veis, e para reconstruir os ecossistemas marinhos degradados como o Mediterr�neo.