OGM: Processo ensaios com milho transgúnico em consulta pública 2� feira

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 –  30-04-2005

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OGM: Processo ensaios com milho transgúnico em consulta pública 2� feira

Cadaval, 29 Abr
O processo para decidir se seráo autorizados os primeiros ensaios com milho transgúnico em Portugal vai entrar em discussão pública de 02 de Maio a 15 de Junho, informou hoje fonte do Ministério do Ambiente.

Segundo adiantou � Agência Lusa a mesma fonte, foram efectuados pedidos para testar quatro novas variedades de milho geneticamente modificado para serem realizadas na regi�o Oeste de Lisboa, na freguesia do Vilar (Cadaval) e Vila Nova de Muia, em Ponte da Barca.

Ainda de acordo com o Ministério do Ambiente não se trata de milho para comercializar mas de realizar testes com novas variedades de milho transgúnico.

Ap�s o período de 30 dias de consulta pública, o Instituto do Ambiente disp�e de mais 90 dias para se poder pronunciar se poder�o ser realizados os ensaios propostos pela empresa Pioneer Hi-Bred Sementes de Portugal.

A notícia da hip�tese dos campos de ensaio se virem a realizar no Vilar não foi bem acolhida na assembleia da junta de freguesia local que esta semana aprovou por unanimidade uma mo��o onde declara que a localidade deve manter-se "livre de transgúnicos".

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Cadaval v�o Também hoje submeter a aprova��o uma mo��o no sentido de declarar que na área deste concelho "seja proibido o cultivo de plantas geneticamente modificadas", adiantou � Lusa um dos subscritores da mo��o, Humberto Germano.

A mo��o alega, entre outros argumentos, que "a inevit�vel contamina��o que o cultivo de plantas geneticamente modificadas acarreta representa uma forma de polui��o gen�tica irrevers�vel e definitiva, com consequ�ncias graves para o equil�brio ecol�gico de ecossistemas agr�colas e selvagens".

Na semana passada o Conselho de Ministros autorizou o cultivo de milho geneticamente modificado, aprovando a regulamentação sobre a produ��o das 17 especies permitidas pela Comissão Europeia.

O Ministério da Agricultura Também divulgou que os agricultores portugueses j� poder�o "eleger para cultivo" o milho transgúnico na pr�xima campanha agr�cola.

Para o milho, a campanha come�a entre o final deste m�s o próximo m�s de Junho, consoante as zonas do país, mas o Ministério ressalva que antes de come�ar o cultivo os agricultores t�m de cumprir alguns requisitos nomeadamente ac��es de forma��o.

O Ministério salienta que a regulamentação aprovada dia 21 "assegura a coexist�ncia entre culturas convencionais e o cultivo de variedades geneticamente modificadas, garantindo o respeito pela liberdade de op��o do modo de produ��o agr�cola a praticar".

O decreto-lei – referiu o Conselho de Ministros em comunicado – estabelece em 200 metros a dist�ncia m�nima de isolamento entre as culturas quando nos campos for praticado o sistema de produ��o convencional.

Quando o modo de produ��o � biol�gico, a dist�ncia m�nima de segurança passa a ser de 300 metros, mais 50 metros do que previa a versão preliminar do projecto de regulamentação dos transgúnicos.

Estas dist�ncias pretendem salvaguardar o problema da contamina��o que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) podem provocar nas produ��es que não empregam esta tecnologia, uma vez que o p�len pode espalhar-se acidentalmente.

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