Oceanos : Portugal vai pedir � ONU alargamento das �guas territoriais

Lisboa, 10 Out
Portugal vai pedir �s Na��es Unidas o alargamento das �guas territoriais nacionais das actuais 200 milhas para as 350, anunciou hoje o secret�rio de Estado para os Assuntos do Mar.

"Vamos elaborar um relatério para entregar nas Na��es Unidas para nos candidatarmos a ter mais milhas e aumentar a nossa Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE)", disse o secret�rio de Estado Fernandes Thomaz na confer�ncia de imprensa em que apresentou a "Semana do Mar", que vai decorrer de 14 a 19 de Novembro.

O governante afirmou estar "muito convicto" de que Portugal conseguirá aumentar a sua ZEE e salientou que, se isso se concretizar, o país ficar� com um territ�rio quase do tamanho do continente europeu.

Actualmente a ZEE portuguesa, com 200 milhas, � j� a maior da União Europeia e uma das cinco maiores do mundo.

O relatério a propor o aumento as �guas territoriais portugueses tem de ser entregue em 2006 e a decisão será tomada em 2009 ou 2010.

"Vamos ter os meios necess�rios para explorar a ZEE. Temos j� encomendados meios, através da Marinha, a prever esse aumento", disse.

Entre as iniciativas que v�o decorrer na "Semana do Mar" está ainda a assinatura de um contrato-programa para a constru��o de dez navios-patrulha oceúnicos para a Marinha.

Questionado pelos jornalistas, o secret�rio de Estado escusou- se a adiantar qual o montante deste investimento.

Outra das actividades � a assinatura de um protocolo entre os ministérios da Defesa e Assuntos do Mar, da Agricultura e da Ci�ncia, com o objectivo de encontrar financiamento para incentivar a investiga��o cient�fica ligada aos oceanos.

Para assinalar o Dia Nacional do Mar, a 16 de Outubro, o Conselho de Ministros reunirá a bordo do navio-escola Sagres, onde vai decidir "várias questáes ligadas" ao tema, mas que o secret�rio de Estado hoje se escusou a adiantar.