A Comissão afetará 205 milhões de EUR em 2026 ao cofinanciamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE sustentáveis e de elevada qualidade na União Europeia e a nível mundial. Tal está de acordo com o programa de trabalho da política de promoção para 2026, adotado esta semana, que assinala a atribuição mais elevada de sempre dedicada a aumentar a sensibilização dos consumidores para os produtos agrícolas e os regimes de qualidade europeus.
Serão desembolsados até 160 milhões de EUR sob a forma de subvenções para cofinanciar programas por agrupamentos de produtores e outros organismos do comércio agroalimentar: 150 milhões de EUR são repartidos entre a promoção em países terceiros e o mercado interno da UE, com dotações de 70,3 milhões de EUR e 79,7 milhões de EUR, respetivamente; 10 milhões de euros estão reservados para medidas de crise.
Uma iniciativa fundamental deste ano é uma nova campanha de promoção dos alimentos europeus e das sociedades de agricultores como parte fundamental da nossa sociedade/tecido social, a lançar em 2026, tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União. A campanha destina-se a aumentar a sensibilização e a promover um sentimento de orgulho entre os consumidores da UE pela elevada qualidade dos produtos agroalimentares da UE produzidos internamente, como parte do modo de vida europeu. Visa igualmente aumentar o consumo de produtos agroalimentares da UE, destacar o papel dos agricultores e reforçar os laços com os consumidores. A campanha decorrerá nos 27 Estados-Membros da UE.
Fora da UE, os programas destinam-se a regiões e países com elevado potencial de crescimento para os produtos agroalimentares da UE. Estes incluem o Reino Unido, o Japão, a Coreia do Sul, a China, Singapura e a América do Norte.
Por último, o programa de trabalho prevê igualmente uma série de iniciativas a executar diretamente pela Comissão Europeia, com um montante máximo de 10 milhões de euros. Essas atividades incluem missões de alto nível do Comissário Hansen com delegações empresariais em países terceiros, campanhas de promoção e informação em países terceiros, a participação da UE em importantes feiras comerciais agroalimentares internacionais e o desenvolvimento de manuais de entrada no mercado para os exportadores.
A Visão para a Agricultura e a Alimentação reconhece a política de promoção da UE como um instrumento fundamental de apoio à competitividade global do setor agroalimentar da UE, oferecendo oportunidades para consolidar, desenvolver e diversificar os mercados de exportação da UE. Afirma igualmente que a política de promoção da UE continuará a ser um instrumento estratégico a utilizar para aumentar a sensibilização dos consumidores para os produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura da UE e para os regimes de qualidade.
Próximas etapas
A Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) lançará dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2026 – um para os chamados programas «simples», com uma ou mais organizações do mesmo país da UE; um para programas «multi», com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu. Um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, podem candidatar-se a financiamento e apresentar as suas propostas. Os convites à apresentação de candidaturas serão abertos por um período de três meses.
Realizar-se-á uma jornada de informação em Bruxelas e em linha, em 27 e 28 de janeiro de 2026. Os potenciais beneficiários são convidados a participar para obter informações sobre as oportunidades de financiamento e o processo de candidatura. Terão a oportunidade de ouvir os beneficiários bem-sucedidos, bem como a rede com potenciais parceiros do projeto.
Antecedentes
A política de promoção recompensa os agricultores e as empresas agroalimentares da UE pelos seus esforços para cumprir as mais elevadas normas de qualidade, segurança e ambiente num mercado mundial competitivo, dando-lhes acesso a financiamento.
Desde 2016, mais de 650 campanhas foram cofinanciadas pela Comissão Europeia com a assinatura comum «Enjoy, it’s from Europe», reforçando a reputação dos produtos agroalimentares da UE na União e em todo o mundo. A política de promoção acompanhou igualmente a aplicação bem sucedida de acordos de comércio livre (ou seja, Japão, Coreia do Sul, Canadá) e a evolução positiva da balança comercial da UE ao longo da última década. A promoção pode reforçar a resiliência do setor, permitindo a diversificação estratégica dos mercados para as exportações agroalimentares da UE.
É desta forma que a política de promoção agroalimentar da UE apoia a competitividade, sustentando e expandindo o comércio, criando simultaneamente emprego e crescimento. Em média, cada mil milhões de euros de exportações da UE para países terceiros apoia cerca de 12 000 postos de trabalho na UE.
Financiamento disponível para subvenções – repartição
| Milhões de euros | |
| PROGRAMAS SIMPLES | 100 |
| Programas simples no mercado interno | 42.7 |
| Programas para os produtos biológicos | 7.6 |
| Programas para frutas e produtos hortícolas frescos | 9.9 |
| Programas relativos aos regimes de qualidade da UE (indicações geográficas, logótipo «Regiões ultraperiféricas») | 13.1 |
| Programas de sensibilização para a agricultura sustentável e o bem-estar dos animais na UE | 6.6 |
| Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar dos animais, etc.) e as características dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições (=fora dos regimes de qualidade da UE) | 5.5 |
| Programas simples em países terceiros | 52.3 |
| Programas em quaisquer zonas geográficas fora da UE | 46.8 |
| Programas para produtos biológicos e sustentáveis da UE em países terceiros | 5.5 |
| Programas simples de perturbação do mercado/convite adicional à apresentação de propostas | 5 |
| PROGRAMAS MÚLTIMOS | 55 |
| Programas multi no mercado interno | 37 |
| Programas para os produtos biológicos | 10.6 |
| Programas de sensibilização para a agricultura sustentável e o bem-estar dos animais na UE | 13.7 |
| Programas para frutas e produtos hortícolas frescos | 5.7 |
| Programas relativos aos regimes de qualidade da UE (biológicos, IG, logótipo «Regiões Ultraperiféricas») OU Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar dos animais, etc.) e as características dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições | 7 |
| Programas multi em países terceiros | 18 |
| Programas em quaisquer zonas geográficas fora da UE | 15 |
| Programas para produtos biológicos e sustentáveis da UE em países terceiros | 3 |
| Programas multi para perturbações do mercado/convite adicional à apresentação de propostas | 5 |
| Dotação total para subvenções (programas simples e multi) | 160 |
Para mais informações
Programa de trabalho anual de 2026 para a promoção dos produtos agrícolas
Portal «Enjoy, It’s from Europe» (Desfrute, é da Europa)
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
