Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: la estabilidad se asienta en el mercado

    06/07/2025

    Segunda semana de repeticiones en el porcino de capa blanca

    06/07/2025

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Modo de Produção Biológico

Modo de Produção Biológico – Atualização de Formulários

por DICAs
29-09-2022 | 13:19
em Últimas, Notícias agricultura biológica, Blogs
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade regional competente, torna público a versão em vigor dos formulários aplicáveis às Notificações de Atividade e aos Pedidos de Autorização e outros Procedimentos inerentes à prática do Modo de Produção Biológico (MPB), no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).

São também identificados os procedimentos publicados pela DGADR – Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade nacional competente nestas matérias, que são subsidiariamente aplicáveis à RAM, com as adaptações que se revelem necessárias, ao abrigo do art.º 3.º da Portaria n.º 494/2019, de 14 de agosto.

1. NOTIFICAÇÕES DE ATIVIDADE:

Formulários em vigor:

– Imp.DIA.06.01.A Notificação MPB Produção Vegetal;

– Imp.DIA.06.01.A Notificação MPB Produção Animal;

– Imp.DIA.06.02.D Notificação MPB Preparadores;

– Imp.DIA.06.03.D Notificação MPB Distribuidores;

– Imp.DIA.06.04.D Notificação MPB Aquicultura – Produtor;

– Imp.DIA.06.05.D Notificação MPB Aquicultura – Preparador;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o seguinte procedimento DGADR:

– PO-013 – Notificação da atividade em Produção Biológica

2. PROCEDIMENTOS E DERROGAÇÕES:

2.1 Regime de derrogação especial relativo ao uso dos sais de cobre:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.06.B Notificação Derrogação Utilização de Cobre;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido na Norma Informativa DGADR n.º 1/2019 (que pode ser encontrado no endereço indicado), tendo em conta o previsto no artigo 1.º do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 da Comissão, de 15 de julho de 2021 (que revogou o Regulamento (CE) n.º 889/2008) e o estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2018/1981 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, bem como o previsto no Despacho n.º 16266/2002 (2.ª Série, n.º 165, de 19/07/2002):

– Nota informativa DGADR n.º 1/2019

2.2 Pedido de retroatividade do período de conversão:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.07.A Pedido de retroatividade do período de conversão;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-008 – Retroatividade do período de conversão -MPB

2.3 Pedido de Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico ou em Conversão

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.08.C Pedido Autorização – Uso Material Reprodução Vegetal Não Biológico;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-009 – Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico ou em Conversão

Antes do preenchimento do Pedido, deve consultar a base de dados de material de reprodução vegetal, que pode ser encontrada no endereço https://sementes.dgadr.pt/

2.4 Pedido de Utilização de Material de Reprodução Animal Não Biológico

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.09.A Pedido Autorização – Uso Material Reprodução Animal Não Biológico;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no PO-009 – Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico, que pode ser encontrado no endereço indicado no número anterior.

Antes do preenchimento do Pedido, deve consultar a Base de dados de fornecimento de animais biológicos, que pode ser encontrada no endereço https://animalbio.dgadr.gov.pt/app_Login/.

2.5 Pedido de Autorização de Intervenção em Animais de Criação Biológica:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.10.A Pedido de Autorização de Intervenção em Animais de Criação Biológica;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-011 – Intervenção em Animais de Criação Biológica

2.6 Pedido de Registo Grupo de Operadores – Certificação em Grupo em Modo de Produção Biológica:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.11.A Pedido de Registo Grupo de Operadores;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-006 – Registo de Grupo de Operadores – MPB

2.7 Outros Procedimentos ou Derrogações

Consultar e aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido em procedimentos DGADR, que podem ser encontrados no endereço
https://www.dgadr.gov.pt/agricultura-e-producao-biologica/procedimentos-e-derrogacoes

Artigo publicado originalmente em DICAs.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Fruit Attraction recognises innovation and entrepreneurship with the Innovation Hub Awards

Próxima Publicação

Caudal do Douro espanhol está abaixo do valor registado no lado português

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

06/07/2025
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

06/07/2025
water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
Próxima Publicação

Caudal do Douro espanhol está abaixo do valor registado no lado português

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.