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– 12-09-2012 |
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Mo�ambique: Aus�ncia de pol�tica agr�cola clara aumenta pobreza
Mo�ambique precisa de uma pol�tica agr�cola clara, sem ser vulner�vel a interesses de momento, porque alguns projectos surgiram sem uma análise das suas implica��es, aumentando a pobreza, defende-se na obra "Desafios para Mo�ambique-2012", publicada esta semana. Esta conclusão vem expressa num artigo intitulado "Investimento Directo Estrangeiro e o combate � pobreza em Mo�ambique: Uma leitura a partir do investimento chin�s na agricultura", da autoria de S�rgio Chichava pesquisador s�nior do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Mo�ambique. No texto, o acad�mico retrata a situa��o real do sector agr�cola e os desafios que se imp�em ao governo no que diz respeito � agricultura, apresentando duas conclus�es: "A primeira, � a de que a produ��o alimentar não � o foco central dos investimentos na agricultura", pelo que "tal obriga obviamente o Governo a redobrar esfor�os para atrair investimentos interessados na produ��o alimentar, não apenas em florestas (tal como a de investidores chineses) e biocombust�veis". S�rgio Chichava refere que, apesar de, constitucionalmente, a agricultura ser apontada como a base de desenvolvimento do país, as autoridades mo�ambicanas não d�o prioridade � produ��o de alimentos, por�m entre 2011-2014 espera-se que a agricultura cres�a 10,8 por cento, num contexto em que a economia mo�ambicana irá crescer anualmente 7,7 por cento. Mesmo a aposta de atrair o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) da China, a chamada "economia emergente", que mais se comprometeu em investir na agricultura em �frica, não está a trazer bons resultados no que diz respeito � produ��o de alimentos. A segunda conclusão a que o investigador chegou foi a de que o IDE chin�s se concentra "maioritariamente na explora��o e com�rcio florestal", embora possua o mesmo padr�o e tend�ncias que o resto dos investimentos externos na agricultura mo�ambicana. Citando dados do Centro de Promo��o de Investimento (CPI) mo�ambicano, S�rgio Chichava lembra que "apesar de a agricultura, juntamente com os recursos naturais, terem sido os sectores que mais investimentos atra�ram no período 2000-2010, a maior parte do IDE realizado na agricultura não foi dirigido � produ��o alimentar, mas sim � explora��o florestal (67 por cento) e � produ��o de biocombust�veis (18 por cento)". Exemplificando com o investimento chin�s neste período, o investigador aponta que dos "oito projectos autorizados (pelo CPI), quatro estavam ligados ao sector agro-florestal, mais concretamente � explora��o e com�rcio de madeira, dois estavam ligados � produ��o alimentar e o objectivo dos restantes dois projectos não era indicado". Para o investigador, "esse esfor�o (da produ��o de alimentos) passa, entre outros, pela concep��o de pol�ticas visando incentivar directamente este tipo de investimentos", o que "até ao momento as ac��es no terreno mostram não ser o caso". De acordo com a pesquisa do IESE, Mo�ambique precisa de "ter uma pol�tica agr�cola clara e não vulner�vel a interesses de momento, como foi o caso da jatrofa, cujo cultivo foi propagandeado sem uma análise das suas implica��es, redundando em mais pobreza". Por isso, "� preciso insistir num ponto crucial: sendo a economia mo�ambicana dependente do IDE, desenhar pol�tica que permitam atrair investimento com caracterásticas diferentes das actuais � o principal desafio neste sector", afirma. Mas, assinala, "isto Também depende muito da vontade pol�tica, o que até ao momento as ac��es no terreno mostram não ser o caso. Embora não seja f�cil, dado o factor de, por ser dominante, o IDE determinar as caracterásticas do investimento em Mo�ambique, � necess�rio fazer coincidir o gesto e a palavra, para que o discurso de combate � pobreza, de enfoque na produ��o de alimentos, não seja apenas ret�rica". Fonte: Lusa
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