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– 07-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Ministro prop�e a associa��es altera��es �s agro-ambientaisLisboa, 07 Abr No final da reuni�o, Jaime Silva explicou aos jornalistas que as principais mudan�as seráo no tipo de medidas, na incid�ncia geogr�fica e na altera��o com vista a transformar estas ajudas num apoio "para o esfor�o adicional exigido aos agricultores e não para lhes dar um rendimento adicional". A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), que Também foi convocada para esta reuni�o, recusou comparecer justificando a decisão com o facto de não discutir medidas para o futuro quando o passado ainda não está resolvido. Enquanto decorria a reuni�o do ministro com a Confagri (Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas), CNA (Confedera��o Nacional da Agricultura) e AJAP (Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal), um grupo de agricultores associados da CAP manifestava-se frente ao Ministério. Segundo um dos dirigentes presentes, Carlos Laranjeira, foram quatro os autocarros de agricultores que chegaram a Lisboa vindos de Tr�s-os-Montes, Beira Alta, Beira Baixa e Mondego. As associa��es que participaram na reuni�o fizeram questáo de referir a necessidade de responder �s expectativas criadas nos agricultores que apresentaram candidaturas �s medidas agro-ambientais pela primeira vez o ano passado. Para Roberto Mil�u, da direc��o da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), que falou no final do encontro, os apoios devem ser pagos porque "não � justo que por causa de uns paguem todos" os agricultores. Por�m, todos são un�nimes na necessidade de alterar alguns pontos das medidas agro-ambientais e v�o apresentar o seu contributo. Entretanto, o presidente da CAP vai explicar hoje � tarde "as raz�es que levaram � aus�ncia desta reuni�o" e o que op�e a confedera��o "�s últimas decis�es e declarações do ministro da Agricultura". O ministro lamentou a aus�ncia da CAP nesta reuni�o, pois "� uma organiza��o importante e era bom que participasse", e garantiu que vai continuar a enviar todas as informações para a confedera��o. As altera��es nas medidas agro-ambientais para o próximo Quadro comunitário de Apoio, a vigorar a partir de Janeiro de 2007, dever�o estar definidas até ao Ver�o, ap�s outras reuni�es com as associa��es, conforme referiu Jaime Silva. Um dos pontos das medidas agro-ambientais que poder� sofrer mudan�as � a lexivia��o pois na forma actual "não faz sentido, � discricion�ria na aplica��o geogr�fica e no n�mero de agricultores" que abrange, defendeu o ministro. Para a Confagri (confedera��o das cooperativas agr�colas), "tem havido uma interpreta��o abusiva do que �" a lexivia��o. A simplifica��o e redu��o do n�mero de medidas agro-ambientais j� tinha sido pedida pelo sector e agora tem uma resposta positiva da parte do ministro, que concorda. Também a regra da legisla��o que refere que as medidas são pagas em função da dota��o or�amental do governo, um ponto em que "a CAP e todas as associa��es estavam de acordo" para a altera��o, dever� ser objecto de mudan�a, disse o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Acerca das consequ�ncias da aplica��o de algumas decis�es no passado, o ministro reconhece ter havido algumas que não deviam ter acontecido, como aquelas que afectaram a agricultura biol�gica, ou a produ��o de ra�as autoctones. A CNA, através de Roberto Mil�u, defende que o próximo Quadro comunitário de Apoio, deve integrar a modula��o e o plafonamento dos apoios, de modo a distribuir melhor as verbas e impor um limite de valor de ajuda �s explora��es. Para a CNA, não se justifica que 1.089 agricuktores recebam cerca de 22 mil euros por explora��o, num total de 22 milhões de euros, enquanto 7.200 recebem "uma ninharia" ou cerca de 200 euros. Por outro lado, "o agricultura familiar, e os pequenos e m�dios agricultores devem ser discriminados positivamente", refere o dirigente. Para o secret�rio-geral da Confagri, Francisco Silva, as medidas agro-ambientais devem ter uma distribui��o territorial mais abrangente, mais adequada �s circunst�ncias e mais justa. E as altera��es agora propostas pelo governo, "parecem ir no bom sentido", frisou Francisco Silva. Numa informação hoje divulgada, a Confagri aponta para a necessidade de definir uma compensa��o nas futuras medidas para os agricultores que se candidataram pela primeira vez em 2005 e não viram as suas expectativas concretizadas. O presidente da Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), Firmino Cordeiro, salientou que a reformula��o das agro- ambientais proposta pelo ministro "v�o no sentido" das ideias da associa��o, embora alguns pontos "pare�am correctos e outros desajustados". Também a AJAP fez refer�ncia ao refor�o de alguns pontos para responder � situa��o actual em que algumas regi�es t�m sido desfavorecidas. A proposta apresentada pelo ministro da Agricultura salienta a necessidade de "articula��o estratégica e coer�ncia operacional das medidas agro-ambientais com as restantes medidas" permitindo, por exemplo, evitar situa��es em que os agricultores recebem apoios em duplicado porque existe um cariz ambiental em outras ajudas, como � o caso do Regime de Pagamento único (RPU) onde o pagamento está dependente do cumprimento de um conjunto de exig�ncias. O novo modelo de aplica��o daquelas medidas poder� ser estruturada em torno de dois vectores: o apoio � altera��o de modos de produ��o e a ajuda � manuten��o de actividades agr�colas e florestais relevantes para a conserva��o da biodiversidade e da paisagem. No primeiro, o que está em causa � a promo��o de formas de explora��o das terras agr�colas e florestais compatéveis com a protec��o e a melhoria do ambiente, promovendo t�cnicas que assegurem uma produ��o competitiva, mas Também sustent�vel. No segundo vector dever�o estar contidas duas medidas, a biodiversidade e a paisagem com estatuto de conserva��o. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o n�mero de candidaturas �s medidas agro-ambientais, que em 2005 eram de 95 mil, dividem-se entre 49,4 por cento para associados da Confagri, 36,2 por cento para a CAP, oito por cento para a CNA e tr�s por cento para a AJAP.
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