Ministro da Agricultura vai definir parcerias estrat?gicas at? final do ano

Porto, 29 Out
O ministro da Agricultura afirmou hoje que até final do ano serão definidas "parcerias estratégicas" com as associações representativas do sector, no âmbito da política de descentralização traçada pelo ministério.

Segundo Carlos Costa Neves, a tutela está a definir com os quatro parceiros associativos a estratégia a utilizar para a transferência de algumas tarefas e meios do ministério para as organizações de agricultores.

"Queremos fazê-lo o mais rapidamente possível", frisou o governante.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas falou em Oliveira de Azeméis, no final da cerimónia comemorativa dos 40 anos da Proleite/Mimosa, que homenageou o seu maior impulsionador, comendador Casimiro de Almeida.

Costa Neves reiterou a necessidade de descentralizar o sector agrícola, salientando que tal passa por uma aproximação das direcções centrais e regionais aos agricultores e por parcerias estratégicas com as organizações sectoriais, a quem serão entregues responsabilidades até agora reservadas ao Estado.

Em Portugal, os agricultores e produtores são representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), pela Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas (CONFRAGI), pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

Como exemplos das tarefas a transferir para os representantes dos agricultores, Costa Neves apontou a formação, a preparação e apoio técnico à elaboração das candidaturas, a relação entre a investigação e o agricultor e outros processos burocráticos e de informação.

"As organizações de agricultores têm de ser sempre o elo de ligação entre o que é público e o agricultor", salientou o ministro.

Costa Neves referiu que esta transferência de funções implicará, necessariamente, a afectação às organizações dos meios até agora utilizados pelo Estado nestas áreas, nomeadamente financeiros.

Na mesma linha, o secretário de Estado Adjunto, Carlos Duarte, explicou à Lusa que, as funções de apoio ao sector agrícola não devem ser exclusivamente assumidas pelo Estado e, nesse sentido, "o ministério e as associações representativas do sector estão a identificar as áreas que poderão ser transferidas".

"Descentralizar o papel do Estado, partilhar responsabilidades, garantir a eficiência económica e a racionalidade na gestão dos recursos públicos, sem prejuízo no apoio ao agricultor", são os objectivos do Ministério da Agricultura para a criação de um modelo de "parcerias estratégicas" com as associações do sector, disse.