Ministério da Agricultura reduz controlo de atribui��o de ajudas comunitárias

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 –  02-08-2012

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Ministério da Agricultura reduz controlo de atribui��o de ajudas comunitárias

O Ministério da Agricultura reformulou e reduziu as ac��es de controlo de atribui��o de ajudas comunitárias aos agricultores para conseguir proceder ao pagamento antecipado dos apoios, no final de Outubro, para minimizar os preju�zos da seca.

�Reduzimos j� este ano 4.200 controlos que são feitos nas explora��es e, com isso, conseguimos optimizar a forma de os fazer para assegurar que temos todos os controlos feitos até Outubro�, revelou nesta quarta-feira � agência Lusa o secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque.

O governante falava � margem de uma sessão de controlo de atribui��o de ajudas comunitárias � explora��o da Sociedade Agr�cola da Fonte do Prior, localizada no concelho de Montemor-o-Novo (�vora). De acordo com o respons�vel, a reformula��o das ac��es de controlo foi �fundamental� para que seja feito o pagamento antecipado das ajudas comunitárias, no final de Outubro, num montante a rondar os 320 milhões de euros.

Esta antecipa��o do pagamento das ajudas comunitárias, de Dezembro para Outubro, tinha sido solicitada, em Março passado, pelo Governo a Bruxelas para minimizar os preju�zos da seca na agricultura.

�Normalmente cinco por cento das explora��es benefici�rias das ajudas t�m de ir a controlo e o que o ministério fez foi reduzir os controlos para o n�mero que a Comissão Europeia obriga, de uma forma mais optimizada�, disse.

O secret�rio de Estado especificou que foi alterado �a forma de selec��o� e melhorado �o sistema de amostras�, passando a fazer-se por �servi�o� e não por �medidas�, o que �evita que os agricultores sejam controlados tr�s ou quatro vezes durante o ano�.

Jos� Diogo Albuquerque destacou que o Governo j� antecipou o pagamento do apoio do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para a manuten��o da actividade agr�cola em zonas desfavorecidas, que, no ano passado, foi efectuado em Setembro.

�Pag�mos entre ontem [teráa-feira] e hoje cerca de 75 milhões de euros�, disse, referindo que este pacote �faz parte de uma s�rie de antecipa��es de pagamentos comunitários� que o Governo decidiu �para apoiar os produtores perante a seca�.

Dentro deste pacote de medidas, adiantou, o Governo vai abrir este m�s o período de candidaturas � medida de apoio � electricidade verde, no valor de cinco milhões de euros, que permite a comparticipa��o dos custos em energia dos agricultores em 40 por cento.

Fonte:  Lusa

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