MADRP: Tr�s leis org�nicas j� estáo feitas e as outras prontas em Janeiro

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 –  29-10-2006

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MADRP: Tr�s leis org�nicas j� estáo feitas e as outras prontas em Janeiro

Lisboa, 28 Out
As novas leis org�nicas das entidades tuteladas pelo Ministério da Agricultura v�o estar prontas em Janeiro, com excep��o de tr�s, que j� estáo conclu�das, disse � Lusa o ministro da Agricultura.

Actualmente, s� o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e a Inspec��o-geral da Agricultura e Pescas (IGAP) t�m conclu�das as leis org�nicas, com regras e n�mero de funcion�rios definidos.

Jaime Silva explicou � agência Lusa que s� depois de publicada em Di�rio da República a lei org�nica do Ministério, o que aconteceu a 28 de Outubro, � poss�vel seguir com as restantes para as entidades tuteladas.

A intenção � de ter em Janeiro todas as leis publicadas, mas a concretização da reestrutura��o, no terreno, terá de ser gradual, até porque a transfer�ncia de algumas entidades, como laboratérios, � complicada, reconhece o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Por isso, insiste em afirmar que ainda não se pode ter a certeza sobre o n�mero de funcion�rios que são necess�rios, em Lisboa e no resto do país, onde pretende ter, "no m�nimo", 60 por cento dos trabalhadores do Ministério.

"� a� que são necess�rios", diz.

Para j�, certo � que os respons�veis de institutos, direc��es-gerais e direc��es regionais t�m orienta��es para seguir no sentido apontado para as redu��es nas chefias.

"A redu��o nos chefes será de 30 por cento nos quadros de 1� grau, de 3 3 por cento nos de 2� grau e de 35 por cento nos interm�dios", afirma o ministro .

O IVV sofreu uma quebra acentuada de funcion�rios, ao passar de 250 par a 53, e o IVDP regista uma redu��o de 160 para 128 empregados.

Esta tend�ncia não � seguida na Inspec��o-Geral, onde o n�mero de funcion�rios vai crescer de 46 para 56, frisou o ministro.

A descentraliza��o de v�rios institutos terá de ser gradual, pois a mudan�a f�sica de departamentos e equipamentos � complicada e pode mesmo não ocorrer durante o primeiro ano (2007).

Jaime Silva aponta o exemplo do IPIMAR (Instituto da Investiga��o das Pescas e do Mar), cujos laboratérios estáo instalados em Alg�s e, em alguns sectores, dever�o ser transferidos para Olh�o.

"O respons�vel do IPIMAR pode mudar-se logo, mas Olh�o não tem os laboratérios necess�rios e não existem verbas para adquirir equipamentos para l�", diz.

"A deslocaliza��o de algumas áreas de investiga��o � complicada e o processo terá de ser gradual", explica.

A mesma situa��o se passa com a mudan�a do instituto da investiga��o agr�cola, INIA, para um local que ainda está a ser analisado, mas o seu destino poder� ser Elvas.

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