Leite : ministro compromete-se a ouvir produtores sobre pol�tica ambiental

Aveiro, 09 Set
O ministro da Agricultura, Costa Neves, assumiu hoje, em Aveiro, o compromisso de ouvir as organizações de produ��o e transforma��o de leite antes de legislar sobre matéria de protec��o ambiental para o sector.

Considerando que são necess�rias "normas claras sobre o licenciamento das explora��es e que a actual situa��o "� um bloqueio � produ��o leiteira", Costa Neves disse que essa � uma prioridade do seu Ministério.

"Em conjunto com o Ministério do Ambiente vamos regulamentar a gestáo dos efluentes do sector leiteiro, mas essa legisla��o será vista convosco e assumo esse compromisso", disse Costa Neves, no encerramento de um semin�rio conjunto da Associa��o Nacional dos Industriais de Lactic�nios (ANIL) e com a Federa��o Nacional das Cooperativas de Leite e Lactic�nios (FENALAC).

Real�ando que "o cumprimento das normas ambientais será condi��o para o exerc�cio da actividade", o ministro considerou-as "incontorn�veis" para levar a agricultura a responder �s exig�ncias actuais do mercado quanto ao ambiente e � segurança alimentar.

Costa Neves valorizou o papel das organizações de produtores na "evolu��o not�vel" do sector ocorrida na última d�cada, que o colocaram como respons�vel por mais de 10 por cento da produ��o agr�cola nacional, mas reconheceu que "as mudan�as são dif�ceis", pelo que o governo vai disponibilizar "medidas de apoio e aconselhamento", na adapta��o �s novas exig�ncias ambientais.

O ministro tinha acabado de escutar o presidente da FENALAC, Fernando Mendon�a, com o pedido de que "a legisla��o em matéria de ambiente tenha em conta a realidade nacional" e garantiu que o seu governo quer "facilitar e não complicar a vida aos produtores".

O semin�rio, sobre o processo de licenciamento na fileira do leite foi organizado conjuntamente pela Associa��o dos Industriais de Lactic�nios (ANIL) e pela Federa��o Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (FENALAC).

Durante os trabalhos, cuja abertura foi presidida pelo secret�rio de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Carlos Duarte, foi debatido o licenciamento das explora��es pecu�rias, bem como o licenciamento industrial, mormente no que respeita aos procedimentos espec�ficos para a ind�stria de lactic�nios.

No semin�rio, que reuniu na Universidade de Aveiro cerca de 400 t�cnicos, produtores e representantes de entidades ligadas ao sector, foram Também abordadas questáes ambientais e a legisla��o aplic�vel, relativamente �s várias etapas da fileira do leite.