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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

A�ores : Eurodeputado do PCP quer reposi��o das 200 milhas na ZEE do arquip�lago

por Agroportal
10-09-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  10-09-2004

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A�ores : Eurodeputado do PCP quer reposi��o das 200 milhas na ZEE do arquip�lago

Horta, 09 Set
O eurodeputado do PCP S�rgio Ribeiro anunciou hoje que vai propor a Bruxelas a reposi��o das 200 milhas de Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) dos A�ores, uma medida reivindicada por pescadores e pelo Governo do arquip�lago.

Ap�s uma reuni�o com associa��es e sindicatos da pesca na cidade da Horta, S�rgio Ribeiro adiantou que pretende aproveitar algumas altera��es ao regulamento que pro�be a pesca de arrasto na ZEE a�oriana para manter as anteriores regras de acesso �s �guas das ilhas.

O eurodeputado iniciou hoje uma visita de dois dias aos A�ores, na qualidade de relator da comissão de pescas do Parlamento Europeu referente ao projecto do regulamento de "protec��o dos recifes de coral dos efeitos do arrasto" no Atl�ntico.

A ZEE do arquip�lago foi reduzida das 200 para as 100 milhas desde 01 de Agosto, no ambito da liberaliza��o das �guas ocidentais, uma medida comunitária que o Governo Regional e os profissionais do sector contestam.

"As zonas de recifes de coral nos A�ores, Madeira e Can�rias são delimitadas, na proposta da Comissão Europeia, por meridianos e paralelos", disse o parlamentar comunista, que defendeu que isso poder� ser corrigido para que seja delimitado em termos de milhas, repondo assim as 200 milhas de protec��o".

O deputado comunista real�ou que a pr�pria Comissão reconhece que, enquanto estas zonas estiveram sob a al�ada de um regulamento das 200 milhas, "as coisas estavam precavidas e não havia problemas" para os recursos marinhos.

O relatério do deputado S�rgio Ribeiro será entregue segunda-feira, para análise, na comissão de Pescas do Parlamento Europeu.

O parlamentar comunista prop�e, ainda, a proibição de outras artes de pesca consideradas predadoras em �guas a�orianas, como as redes de emalhar.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (24/08/2004) – UE : Executivo dos A�ores convida novos comissários a visitar arquip�lago

  • Agronotícias (17/08/2004) – UE : Comissão prop�e protec��o dos recifes de coral em torno dos A�ores, da Madeira e das Ilhas Can

  • Agronotícias (10/08/2004) – A�ores / Pescas : Ministro diz que sector poder� ficar em posi��o favor�vel

 

Fonte: Lusa

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