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– 10-09-2004 |
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A�ores : Eurodeputado do PCP quer reposi��o das 200 milhas na ZEE do arquip�lagoHorta, 09 Set Ap�s uma reuni�o com associa��es e sindicatos da pesca na cidade da Horta, S�rgio Ribeiro adiantou que pretende aproveitar algumas altera��es ao regulamento que pro�be a pesca de arrasto na ZEE a�oriana para manter as anteriores regras de acesso �s �guas das ilhas. O eurodeputado iniciou hoje uma visita de dois dias aos A�ores, na qualidade de relator da comissão de pescas do Parlamento Europeu referente ao projecto do regulamento de "protec��o dos recifes de coral dos efeitos do arrasto" no Atl�ntico. A ZEE do arquip�lago foi reduzida das 200 para as 100 milhas desde 01 de Agosto, no ambito da liberaliza��o das �guas ocidentais, uma medida comunitária que o Governo Regional e os profissionais do sector contestam. "As zonas de recifes de coral nos A�ores, Madeira e Can�rias são delimitadas, na proposta da Comissão Europeia, por meridianos e paralelos", disse o parlamentar comunista, que defendeu que isso poder� ser corrigido para que seja delimitado em termos de milhas, repondo assim as 200 milhas de protec��o". O deputado comunista real�ou que a pr�pria Comissão reconhece que, enquanto estas zonas estiveram sob a al�ada de um regulamento das 200 milhas, "as coisas estavam precavidas e não havia problemas" para os recursos marinhos. O relatério do deputado S�rgio Ribeiro será entregue segunda-feira, para análise, na comissão de Pescas do Parlamento Europeu. O parlamentar comunista prop�e, ainda, a proibição de outras artes de pesca consideradas predadoras em �guas a�orianas, como as redes de emalhar.
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