Casa do Douro : 50 funcion�rios iniciam 6� feira greve por tempo indeterminado

"O prazo dado pelos trabalhadores para regularizar a situa��o terminou no dia passado dia 7", afirma o Sindicato dos Trabalhadores da função Pública do Norte em comunicado.

Segundo salienta, "numa demonstra��o de boa vontade" os funcion�rios concederam � direc��o da Casa do Douro um período adicional de 48 horas, mas esta continuou sem apresentar qualquer solu��o.

Os funcion�rios com contrato individual da sec��o de cadastro deliberaram, por isso, iniciar sexta-feira uma greve, por um prazo de 30 dias revog�vel por iguais períodos, "até que os sal�rios sejam pagos e sejam dadas garantias de que não haver� no futuro esta permanente instabilidade".

� paralisa��o aderem apenas cerca de metade dos trabalhadores com sal�rios em atraso, ficando Também � margem do protesto os 47 funcion�rios destacados pelo Ministério da Agricultura, afectos � função pública, que t�m os seus sal�rios em dia.

De acordo com o sindicato, estes atrasos no pagamento dos sal�rios surpreendem na medida em que, ainda em Novembro de 2003, o Governo publicou os novos estatutos da Casa do Douro e org�nica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, precisamente para viabilizar economicamente a instituição duriense.

Com a reforma, diz, a Casa do Douro ficou liberta dos encargos com pens�es complementares de aposenta��o e sobreviv�ncia e dos custos com pessoal inerentes a esta altera��o org�nica.

"Assim, era pressuposto que as dificuldades econ�micas e financeiras da Casa do Douro ficassem resolvidas, não dando origem a novos atrasos no pagamento de sal�rios e consequente protesto dos trabalhadores", refere o sindicato.

Contudo, alerta, "passados que são apenas alguns meses, verifica-se novamente o incumprimento sistem�tico dos sal�rios".

Adicionalmente, "h� v�rios meses" que os serviços da Casa do Douro efectuam descontos correspondentes � quotiza��o sindical, "sem que entreguem esses descontos aos respectivos sindicatos".

Para o presidente da Casa do Douro, Manuel Santos, do que a instituição precisa � de "estabilidade", sendo que uma das solu��es poss�veis para ultrapassar as actuais dificuldades seria o Governo adiantar as receitas pr�prias (quotas dos viticultores) da instituição.

Em declarações segunda-feira � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Duarte, garantiu que o Governo "tem promovido a concerta��o entre os v�rios agentes da regi�o demarcada do Douro, de modo a resolver a situa��o" e manifestou-se "optimista" quanto ao futuro.