Leite : Alargamento da UE a Leste � garantia de concorr�ncia acrescida

"Estes países apresentam ainda um produto interno bruto per capita muito baixo, mas um nível. de literacia muito elevado, e rapidamente atingiráo as médias comunitárias", afirmou Isabel Sarmento no primeiro f�rum da ind�stria de lactic�nios, que hoje decorre no Porto por iniciativa da Associa��o Nacional dos Industriais de Lactic�nios (ANIL).

Segundo afirmou, se todos apresentam uma "reduzida capacidade de gestáo" e uma "grande disparidade de pre�os", o facto � que "h� anos que se v�m preparando" para a adesão e apresentam uma "agricultura mais adaptada � pol�tica agr�cola comum (PAC)".

Em sua opini�o, � essencial que, ap�s a adesão, estes países "obede�am a regras iguais na transposi��o e aplica��o do direito comunitário, para não distorcer a concorr�ncia".

E, se "� evidente que vai haver algumas derroga��es, nesses casos as produ��es devem ser canalizadas s� para os mercados nacionais" e não para outros países-membros sujeitos a regras diferentes.

De acordo com Isabel Sarmento, o alargamento da União Europeia implicar� uma "forte pressão sobre os meios de produ��o" e uma "necess�ria revisão dos financiamentos e da PAC", j� que, frisou, "se as ajudas directas � produ��o forem alargadas aos aderentes as medidas existentes não chegar�o".

� que, conforme frisou o secret�rio-geral da ANIL, Pedro Pimentel, prev�-se que com o alargamento o n�mero de produtores na UE aumente 200 por cento e a produ��o 35 por cento.

Eduardo Diniz, do gabinete de planeamento e pol�tica agro-alimentar (GPPAA), destacou na sua interven��o a import�ncia do sector do leite na economia da União, que se assume como "a actividade agr�cola mais importante" da regi�o e representa 14 por cento da produ��o agr�cola europeia.

No total, em 2000 foram produzidos na UE 121,7 milhões de toneladas de leite de vaca, das quais apenas 1,6 por cento em Portugal, o que faz da União o maior produtor mundial de leite e o maior consumidor de produtos l�cteos, com um quota de 21 por cento do total.

De acordo com Eduardo Diniz, a nova ronda de negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio e o alargamento da UE poder� desencadear "pressão pelo lado da oferta", estimando-se que em 2008 o pre�o do leite na UE seja inferior em 12,3 por cento ao do ano 2000.

Em cima da mesa das negocia��es intercalares para o período 2008-2015 estar�o, segundo adiantou, quatro cen�rios alternativos para o futuro da ind�stria leiteira que prev�em desde a manuten��o do actual sistema de quotas até � liberaliza��o total da produ��o.

O primeiro cen�rio, que designou de status quo por ser uma "simples continua��o da Agenda 2000", implicaria uma diminui��o do pre�o do leite em 15 por cento até 2008, tendo um impacto estimado no sector positivo em 2.046 milhões de euros (410,2 milhões de contos), em resultado das ajudas directas � produ��o.

O segundo cen�rio surge como um aprofundamento da Agenda 2000, contemplando uma redu��o dos pre�os de suporte e um aumento das quotas e tendo um impacto negativo "ligeiro" para o sector, na ordem dos 733 milhões de euros (147 milhões de contos).

Quanto ao terceiro cen�rio, prev� a introdu��o de um regime de dupla quota (uma para exportação e outra para consumo interno), com um consequente aumento da competitividade internacional, e teria um impacto positivo estimado para o sector de 862 milhões de euros (172,8 milhões de contos).

Finalmente, o quarto cen�rio assenta na liberaliza��o total da produ��o em 2008, com a "aboli��o pura e simples" do regime de quotas, tendo um impacto negativo previs�vel no sector de 7.296 milhões de euros (1.463 milhões de contos).