A Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, está contra a concessão de uma área florestal superior a 21 hectares para exploração de caulinos, devido aos impactos ambientais e humanos.
Numa moção aprovada por unanimidade na quarta-feira à noite, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a Assembleia de Freguesia repudiou a atribuição da concessão e exploração, que vai abranger precisamente o local para onde estava previsto o futuro parque de campismo da freguesia (concelho de Miranda do Corvo).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Fernandes, disse que o seu executivo tem em marcha o projeto para uma parte da área abrangida pela concessão, estando na fase de contactos com os proprietários dos terrenos.
O autarca adiantou que a moção pretende alertar as populações para esta “grave situação” de extração de caulinos, que “tem um impacto negativo no meio ambiente e nas comunidades locais”.
“Estamos a acionar o despertador e não vamos ficar por aqui”, assegurou João Paulo Fernandes, salientando que a Junta de Freguesia está a analisar o que a Lei permite para travar o avanço do processo, que depois de vários anos parado foi retomado no primeiro trimestre do ano passado.
O requerimento de uma empresa de exploração de inertes (areias e britas) à Direção-Geral de Energia e Geologia para a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino em 149 hectares na zona do “Vale do Arinto-1” e 129,22 hectares na concessão “Lousã-Miranda do Corvo” foi apresentado a 15 de fevereiro de 2022.
A moção aprovada pela Assembleia de Freguesia alerta para “a degradação do solo, uma vez que a extração resulta da remoção de grandes quantidades de terras, originando graves danos à qualidade e fertilidade do solo, dificultando a sua regeneração, levando à erosão dos solos e ao assoreamento dos rios, impactando negativamente a qualidade da água”.
O documento adverte igualmente para o grave problema da desflorestação, já que “a zona identificada vai obrigar ao abate de milhares de árvores, eliminando uma zona verde e resultando na perda de habitats e biodiversidade”.
Chama também a atenção para a “contaminação das linhas de água, mais preocupante, quando no Monte Trigo [zona abrangida] existe uma nascente de água potável, que é utilizada para consumo humano, está ligada à rede de distribuição de água à aldeia das Meãs”.
A moção refere ainda para “os impactos ao nível da escavação, ruído, empoeiramento, inalação de poeiras, contaminação de recursos hídricos, resíduos industriais sólidos, remoção de solos e desmatação, desafetação de solos RAN e REN [reservas agrícola e ecológica nacionais], bem como impacto geral na qualidade da ar, água e solo, que afetam indelevelmente as populações”.
O município de Miranda do Corvo, que em 2022 emitiu despacho negativo às pretensões da empresa de exploração de inertes, vai pronunciar-se sobre a situação na próxima semana, numa conferência conjunta com a Junta de Freguesia.
