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– 02-07-2009 |
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Instrumento microfinanceiro da UE disponibilizar� 100 milhões de euros para ajudar os trabalhadores desempregados a criar pequenas empresas
A Comissão Europeia prop�s hoje a criação de um novo instrumento microfinanceiro que permitirá a concessão de microcr�ditos �s pequenas empresas e �s pessoas que perderam os seus empregos e desejam criar a sua pr�pria pequena empresa. Este instrumento beneficiar� de um or�amento inicial de 100 milhões de euros, que poder� alavancar mais 500 milhões de euros, numa iniciativa conjunta com as instituições financeiras internacionais, em especial o grupo do Banco Europeu de Investimento (�Grupo BEI�). O novo instrumento corresponde a uma das ac��es anunciadas na Comunica��o da Comissão: �Um Compromisso Comum a favor do Emprego�, em 3 de Junho (ver IP/09/859 e MEMO/09/259). �A crise econ�mica resultar� na perda de 3,5 milhões de empregos na UE este ano. A crise financeira travou o acesso ao cr�dito das pessoas que desejam criar ou desenvolver as suas pr�prias empresas�, declarou Vladim�r �pidla, o Comissário da UE respons�vel pelo Emprego e os Assuntos Sociais. �No período actual de recessão, queremos proporcionar um novo come�o aos trabalhadores desempregados, facilitando o acesso ao cr�dito destinado � criação ou ao desenvolvimento de novas empresas. Pretendemos igualmente ajudar as pequenas empresas a desenvolverem-se, apesar da crise. Isto ajudar� a criar novos empregos. A UE pode produzir um valor acrescentado real, ao maximizar o efeito de alavanca em coopera��o com o Grupo BEI e permitir que um maior n�mero de pessoas realize o seu sonho de se tornarem empres�rios.� O actual abrandamento econ�mico resulta de uma crise financeira provocada por diversos problemas graves de liquidez: os bancos interromperam a concessão de empr�stimos m�tuos e deixaram igualmente de emprestar dinheiro �s pessoas para a criação de empresas ou emprego. O novo instrumento microfinanceiro visa facilitar a situa��o das pessoas que, no contexto actual de restri��o do acesso ao cr�dito, possam ter dificuldade em obter os fundos necess�rios para o lan�amento de uma nova empresa. Os trabalhadores que perderam ou poder�o vir a perder os seus empregos, e que desejam criar a sua pr�pria empresa, beneficiar�o agora de um acesso mais f�cil aos fundos e de outras medidas de apoio adicionais, nomeadamente a nível. do aconselhamento, forma��o e acompanhamento. As pessoas mais desfavorecidas, incluindo os jovens, que desejem criar ou desenvolver as suas pr�prias pequenas empresas, Também beneficiar�o de certas garantias e apoio na prepara��o do seu plano de actividades. O or�amento inicial de 100 milhões de euros dever� vir a alavancar 500 milhões de euros adicionais, em colabora��o com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Grupo BEI. Tal poder� traduzir-se em cerca de 45 000 empr�stimos, ao longo de um período máximo de oito anos. além disso, o acesso ao cr�dito por estas pessoas será facilitado pela possibilidade de aplicar bonifica��es �s taxas de juro dos empr�stimos, a partir dos recursos do Fundo Social Europeu. Na UE, o termo �microcr�dito� significa um empr�stimo num montante inferior a 25 000 euros. Destina-se �s microempresas, com menos de 10 empregados (91% de todas as empresas europeias), a desempregados e a pessoas inactivas que pretendem exercer uma actividade independente mas não t�m acesso aos serviços banc�rios tradicionais. Na Europa, 99% das novas empresas são microempresas ou pequenas empresas e um teráo desta percentagem corresponde a empresas criadas por trabalhadores desempregados. A proposta da Comissão será analisada no ambito do processo de co-decisão, pelos Estados-Membros da UE, no Conselho de Ministros (vota��o por maioria qualificada), e pelo Parlamento Europeu. A Comissão espera que o novo instrumento microfinanceiro �Progress� esteja operacional a partir de 2010. Contexto No quadro da resposta dada pela UE � crise, o Conselho Europeu da Primavera e a Cimeira sobre o Emprego realizada em Praga, em Maio, identificaram e definiram tr�s prioridades-chave: manter o emprego, criar postos de trabalho e promover a mobilidade. Com base neste consenso, em 3 de Junho a Comissão prop�s um �Compromisso Comum a favor do Emprego�, com vista a intensificar a coopera��o relativa a essas tr�s prioridades, quer entre a UE e os Estados-Membros, quer entre os parceiros sociais europeus. A proposta apresentada hoje corresponde a uma das iniciativas esbo�adas em 3 de Junho.
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