Instituto da Vinha e do Vinho "surpreso" com inqu?rito anunciado por Bruxelas

Porto, 02 Dez
O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) manifestou-se hoje "surpreso" com a intenção da Comissão Europeia em abrir um inquérito à taxa cobrada aos produtores para promover os produtos vitivinícolas comercializados em Portugal.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do IVV disse que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte de Bruxelas acerca da abertura de um inquérito ao instituto, mas assegurou que a taxa cobrada é "legal" e que trata de "forma igual" os produtores estrangeiros e portugueses.

O executivo comunitário anunciou, quarta-feira, em Bruxelas, que Lisboa tem um mês para explicar se os produtos vitivinícolas provenientes dos outros Estados-Membros beneficiam do mesmo modo e em grau idêntico de todas as vantagens decorrentes da taxa de promoção do IVV.

O IVV é um instituto público que orienta e regula o mercado vitivinícola e é responsável, nomeadamente, pela elaboração do ficheiro vitivinícola e pela certificação de determinadas categorias de vinho.

Segundo Manuel Pombal, esta taxa de promoção paga pelos produtores representa 60 por cento das receitas totais do IVV, a par de receitas próprias do instituto e das "poucas" receitas que lhe são destinadas pelo Orçamento de Estado.

A percentagem destinada à promoção dos vinhos é fixada anualmente pela tutela (nos últimos dois anos fixou-se nos 30 por cento) e é posteriormente transferida para a ViniPortugal, entidade que faz a promoção dos produtos, explicou o responsável.

Na sequência de uma "queixa" apresentada em Bruxelas, a Comissão Europeia suspeita agora que "determinados aspectos" das actividades do IVV em Portugal são de "natureza discriminatória" para os produtos de origem estrangeira.

O executivo comunitário irá tomar uma decisão final sobre a questão no prazo de 18 meses.