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– 03-11-2012 |
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Incumprimento dos operadores desceu quase metade desde que ASAE foi criada
A taxa de incumprimento dos agentes econ�micos desceu de 38 para 21% desde que a Autoridade para a Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) foi criada, h� sete anos, anunciou hoje o presidente desta entidade. Os n�meros dizem respeito aos incumprimentos � lei detectados desde 2006 de actividade e a descida "constitui uma vit�ria de todos", destacou Ant�nio Nunes, inspector-geral do organismo, durante as comemora��es do Dia da ASAE, hoje em Castelo Branco. Em 2006, o alvo foram 19.333 operadores e a taxa de incumprimento foi de 38%, enquanto em 2012 (até Setembro) h� uma taxa de incumprimento de 20 por cento em 35.693 operadores – sendo a taxa média dos sete anos de 21 por cento, refere o boletim interno especial de 2012 da ASAE. Segundo o respons�vel máximo pela ASAE, "os operadores econ�micos j� perceberam que t�m que se adaptar ao cumprimento da legisla��o em vigor, seja nacional ou comunitária". Por outro lado, h� um reconhecimento de que a ASAE "� uma instituição exigente" nas ac��es de fiscaliza��o ou inspec��o. Para Ant�nio Nunes, a redu��o das infrac��es detectadas "� uma vit�ria do Estado portugu�s, dos consumidores e de todos os cidad�os". Desde que foi criada e até Setembro deste ano, a ASAE j� detectou 106 mil infrac��es, com um n�mero recorde de 24 mil casos em 2007, de acordo com dados do organismo. Segundo os mesmos n�meros, a ASAE j� realizou 46 mil opera��es, instaurou 66 mil contra-ordena��es e 13 mil processos-crime. Ao todo, desde 2006 j� foram realizadas apreens�es no valor de 142,7 milhões de euros. Actualmente, conta com 500 pessoas, 285 das quais são inspectores. Fonte: Lusa
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