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– 27-08-2005 |
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Inc�ndios: Governo refor�a em 1,5 milhões verbas para apoio socialSantar�m, 26 Ago Em confer�ncia de imprensa, o secret�rio de Estado fez um "balanão muito positivo" da interven��o do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, anunciando que a verba destinada a calamidades e inc�ndios passou de 500 mil para dois milhões de euros. Esta verba foi afectada a partir de verbas de ac��o social do Ministério, seguindo as decis�es resultantes da reuni�o do Conselho de Ministros da semana passada. Este refor�o de verbas foi acompanhado pelo alargamento do ambito em que estes apoios podem ser atribuídos, permitindo agora "subsídios de car�ncia" que possibilitam �s fam�lias mais pobres ajuda suplementar para a aquisi��o de electrodom�sticos essenciais, vestu�rio, alimenta��o ou despesas m�dicas. A prioridade dos apoios � dirigida a fam�lias mais carenciadas, que tenham perdido meios de subsist�ncia econ�mica, estando prevista a atribui��o de subsídios regulares, a curto e m�dio prazo, aos casos mais urgentes. O refor�o do apoio para ac��o social implica somente a cativa��o de verbas pr�prias do Ministério do Trabalho, não aumentando a despesa global or�amentada do Governo, acrescentou o secret�rio de Estado. Esta linha de apoio prev� ainda pequenas repara��es em casas parcialmente atingidas pelos fogos, j� que interven��es maiores para recupera��o dos im�veis possuem uma linha de apoio a fundo perdido por parte do Instituto Nacional da Habitação. J� a recupera��o "da capacidade de produ��o das explora��es agr�colas" afectadas estar� a cargo de verbas por parte do Ministério da Agricultura, explicou. Durante a tarde, Pedro Marques esteve no concelho de Abrantes, que foi duramente atingido por inc�ndios, visitou algumas das casas destru�das pelas chamas e reuniu com respons�veis distritais de Seguran�a Social de todo o país. Na reuni�o, o secret�rio de Estado deu orienta��es para que os apoios em casos urgentes sejam dados com "maior celeridade", nomeadamente no que respeita a acompanhamento psicol�gico dos propriet�rios das casas destru�das. Elogiando o trabalho dos 84 t�cnicos que em 40 concelhos do país, prestaram "apoio imediato e permanente" �s popula��es, Pedro Marques destacou que, nesta �poca de fogos, os seus serviços j� ajudaram 1525 pessoas, em todo o país. "Estamos no terreno, com os serviços coordenados pelos governadores civis", afirmou o secret�rio de Estado que apelou aos cidad�os para utilizarem a Linha de Emerg�ncia Social (144) para "sinalizarem alguns casos mais graves" que o Ministério não tenha conhecimento. Pedro Marques rejeitou ainda as cr�ticas feitas pelo l�der do PSD, Marques Mendes, que citou casos de autarquias descontentes com a falta de apoio concreto por parte do Governo. At� ao momento, todos os apoios de ac��o social realizados pelo Ministério contaram com a colabora��o das autarquias, explicou o secret�rio de Estado da Seguran�a Social.
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