Gripe das Aves: Bruxelas vai propor medidas apoio ao sector devido quebra consumo

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 –  20-03-2006

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Gripe das Aves: Bruxelas vai propor medidas apoio ao sector devido quebra consumo

Bruxelas, 20 Mar
A comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, vai propor medidas de apoio ao sector av�cola para fazer face � descida do consumo na União Europeia devido � gripe das aves, que passam pela diminui��o da produ��o.

"Sem ser muito espec�fica nesta fase, estas medidas devem atacar o problema a montante e reduzir a potencial produ��o de forma a evitar que o problema continue a jusante", afirmou a comiss�ria aos ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que se encontram reunidos em Bruxelas com a gripe das aves no topo da agenda.

Por isso, Fischer Boel pediu aos ministros que lhe seja concedida o mandato necess�rio para que avance com propostas, uma vez que o sector av�cola não prev� medidas espec�ficas para a descida do consumo, tal como acontece, por exemplo, com a carne bovina.

O objectivo da comiss�ria � "alargar" as actuais medidas da organiza��o comum de mercado (OCM) do sector no que respeita �s medidas de apoio ao mercado na sequ�ncia da imposi��o de restrições veterin�rias.

"Tal iria permitir estender o actual quadro legal existente no sentido de cobrir a situa��o do mercado causada pela queda da confian�a dos consumidores, sem querer avan�ar as medidas concretas e dependendo da situa��o de cada Estado-membro", acrescentou.

Sem avan�ar com medidas concretas, a comiss�ria afirmou no entanto que "o exame será feito com base em cada caso e tendo em conta as medidas j� tomadas pelos Estados-membros", sendo accionadas caso um país o pe�a.

"Neste momento não � poss�vel identificar quais as medidas concretas que podem ser adoptadas. Este exame deve ser feito com base em cada caso e tendo em conta as medidas j� tomadas pelos Estados-membros", disse ainda.

Mariann Fischer Boel considerou ainda que os pre�os dos produtos av�colas "estáo sob pressão ou ca�ram significativamente", embora os actuais efeitos sejam "limitados".

At� agora, a �nica medida de ajuda tomada foi o aumento das ajudas � exportação de aves, um dos instrumentos previstos do sector.

As propostas seráo apresentadas pela Comissão nas pr�ximas semanas e analisadas pelos ministros da agricultura da UE na reuni�o de 25 de Abril, no Luxemburgo.

A comiss�ria comprometeu-se ainda a analisar, "o mais rapidamente poss�vel" as propostas anunciadas por alguns Estados-membros de conceder ajudas de Estado, nomeadamente para o resgate e reestrutura��o para as empresas em dificuldade, tendo em conta a necessidade de uma "ajuda r�pida e de evitar distor��es de concorr�ncia".

"A Comissão está profundamente a par da responsabilidade que temos de enfrentar a crise no sector av�cola, que esta a causar uma preocupa��o s�ria e dificuldades na ind�stria", acrescentou.

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