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– 14-11-2011 |
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Governo garante cadastro do territ�rio mas com modelo diferente
O Governo garante que vai concretizar o cadastro do territ�rio, mas num modelo diferente do actualmente definido, que custaria mil milhões de euros e demoraria 30 anos a concretizar, revelou o secret�rio de Estado do Ambiente. �Vamos continuar o projecto do cadastro, mas não neste modelo, que poderia custar mil milhões de euros, quando estendido a todo o territ�rio, e iria prolongar-se por 30 anos, ou seja, não ia fazer-se�, afirmou Pedro Afonso de Paulo. O governante explicou que a equipa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território está a reflectir sobre o assunto, mas que ainda não existe uma solu��o definitiva sobre como aplicar o modelo actual do cadastro. No final de Setembro, a ministra Assun��o Cristas j� tinha referido que o Governo estava a estudar solu��es alternativas ao levantamento cadastral do territ�rio, mais baratas mas que tenham �a mesma função�. As previs�es da anterior tutela indicavam que o cadastro do territ�rio nacional deveria estar conclu�do em 2016 e que no total custaria entre 700 milhões e mil milhões de euros. A elabora��o do cadastro do territ�rio abrange numa primeira fase sete munic�pios, escolhidos tendo em conta o risco florestal. O Projecto Experimental de Cadastro para áreas com Elevado Risco de Inc�ndio Florestal (SiNErGIC) inclui os concelhos de Penafiel, Paredes, Seia, Oliveira do Hospital, Loul�, Tavira e são Br�s de Alportel. No final de Outubro, num ponto de situa��o do processo feito a pedido da agência Lusa, o Ministério do Ambiente revelou que, apesar de a Autoridade Florestal Nacional (AFN) ter reservado a sua componente de financiamento, ainda não tinha sido poss�vel efectuar o pagamento aos cons�rcios respons�veis pela execução do cadastro, por raz�es alheias �quela entidade. Quanto � execução cadastral no ambito do projecto-piloto envolvendo as Zonas de Interven��o Florestal (ZIF) de Ponte de Lima, Alcofra (Vouzela) e Penedos (G�is), o processo j� arrancou. �O ordenamento territ�rio e a sua actual configura��o precisam de ser reformulados, ali�s como previsto num cap�tulo espec�fico das reformas estruturais da troika�, referiu. �O sistema não funciona. A prova � que o pr�prio Estado, quando necessita de decis�es r�pidas, d� poderes especiais a alguma entidade, para que não se apliquem as regras, como aconteceu com a Parque Expo�, quando se realizou a Expo, defendeu. A reflex�o � mais abrangente e analisa como se poder� �integrar e dar coer�ncia� aos instrumentos de gestáo territorial existentes, como a Lei dos Solos ou a Rede Ecol�gica Nacional (REN). Uma das preocupa��es decorrentes deste trabalho � a especula��o com a venda de terrenos, nomeadamente quando existe altera��o do uso do solo. Entre as alternativas está a possibilidade de as mais-valias obtidas com a transac��o serem arrecadadas pelo Estado. �Interessa acabar com este regime [de obten��o] de mais-valias da parte de quem não faz investimento� pois não contribui para o desenvolvimento econ�mico do país, defendeu Pedro Afonso de Paulo. Fonte: Lusa
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