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– 15-12-2010 |
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Governo falha objectivos – Plano de Recupera��o da PescadaO PSD elogiou as posi��es que o Governo Portugu�s se propunha defender no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, ontem realizado, no que respeita �s condicionantes que a Comissão procurava introduzir na actividade das embarca��es nacionais objecto do Plano de Recupera��o da Pescada do Sul e do Lagostim. O PSD Também referiu que esperava que o Governo Portugu�s tivesse a for�a pol�tica necess�ria para conseguir fazer vingar os objectivos definidos, que assumiu como priorit�rios na negocia��o que estava em curso. Infelizmente, os resultados finais são completamente diferentes daquilo que era desejado pelo sector das Pescas de Portugal. Ao contrário do que o Sr. Ministro refere os interesses portugueses não foram devidamente salvaguardados nas vertentes que eram fundamentais. não obstante a quota da pescada para 2011 ter aumentado 15%, a esmagadora maioria das embarca��es portuguesas abrangidas pelo Plano vai ter que estar mais dias paralisada nos portos. Dos 158 dias de actividade permitidos em 2010,haver� uma redu��o para 142 dias, cerca de � 10%. Situa��o inaceit�vel, j� que as capturas de pescada representam aproximadamente, e apenas, 5% do total das especies capturadas. Algumas embarca��es, muito poucas, seguramente muito menos do que as referidas pelo Sr. Ministro, poder�o sair do ambito de aplica��o do Plano. Mas a maioria continua a caminhar para a insustentabilidade econ�mica da sua opera��o. E, por isso, o PSD não compreende porque � que o Governo Portugu�s, que amea�ou atitude diferente, acabou por votar favoravelmente esta decisão. O PSD reitera a sugestáo, formulada j� na audi��o com o Sr. Ministro no ambito da discussão na especialidade do Or�amento de Estado, para que estas paragens acrescidas possam ser inclu�das no apoio que o PROMAR disponibiliza �s imobiliza��es tempor�rias de actividade. Noutro ambito, e por ter impacto significativo na actividade dos barcos portugueses que operam no �rctico, temos que lamentar a redu��o das oportunidades de pesca de bacalhau nas �guas norueguesas que foram negociadas para a frota comunitária. �, na realidade, inaceit�vel que tendo a Noruega aumentado em 16% o TAC (Totais Admiss�veis de Capturas) para esta esp�cie, as quotas para as embarca��es comunitárias tenham diminu�do cerca de 31%. Ou seja, em vez de se poder pescar mais, como a evolu��o dos stocks fazia prever, vamos poder pescar muito menos. E isto quando Portugal �, em simult�neo, um grande importador de bacalhau da Noruega. Também sobre esta matéria � preocupante o sil�ncio do Governo Portugu�s! O PSD, como demonstrou neste processo, estar� ao lado do Governo quando os interesses dos Pescadores e Armadores Portugueses são defendidos. Mas estar� Também na primeira linha do combate e da den�ncia, quando se baixam os bra�os numa luta que se tinha assumido como priorit�ria, e que deveria ser considerada de interesse vital para o Pa�s. Fonte: GP/PSD
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