Governo contacta promotores para acelerar execução do PROMAR

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 –  11-12-2012

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Governo contacta promotores para acelerar execução do PROMAR

A ministra da Agricultura e do Mar, Assun��o Cristas, assumiu hoje estar preocupada com a baixa execução do PROMAR (Programa Operacional das Pescas), afirmando que os promotores estáo a ser contactados para acelerar o envio das despesas.

Assun��o Cristas, que falava na comissão parlamentar de Agricultura, afirmou que a execução dos fundos comunitárias prossegue a bom ritmo, excepto no caso do PROMAR, que tem uma taxa de aprova��o de 66% dos projectos, mas apenas 35% foram executados.

"O PROMAR � o que mais preocupa. Os promotores foram contactados para acelerar o envio das despesas para cumprir a regra N+2", disse a ministra, sublinhando que tanto entidades públicas como promotores privados estáo a ser "convidados" para enviar despesas para serem validadas e pagas

A regra N+2, Também conhecida como "guilhotina", pode implicar a devolu��o de verbas a Bruxelas, se não forem atingidos os n�veis m�nimos de execução exigidos.

Assun��o Cristas notou, apesar de tudo, que houve alguma recupera��o na taxa de execução deste programa, que passou, de 7,5% em 2011 para 27,5%, no caso dos projectos de aquicultura.

Para apoiar o investimento, a ministra anunciou que deve assinar, no próximo dia 21, protocolos para novas linhas de cr�dito no valor de 600 milhões de euros "que se v�o estender �s pescas e ao PROMAR" � semelhan�a do que fez, em Outubro, com a Caixa de Cr�dito Agr�cola M�tuo para permitir aos agricultores acederem � linha PME Crescimento.

O ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural) regista actualmente uma taxa de execução de 57% e Assun��o Cristas estimou que chegue aos 59% no final do ano.

A execução da Rede Rural Nacional ronda os 43%.

"Estava atrasado, mas foi feito um trabalho relevante de recupera��o", considerou a governante.

Assun��o Cristas disse ainda que a regulamentação da lei da bolsa de terras, publicada na segunda-feira, está a ser trabalhada e acrescentou que o Governo quer criar dois projectos-piloto: um, de agricultura, no per�metro de rega do Alqueva, e outro, de florestação, nas zonas ardidas do Algarve.

Fonte:  Lusa

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