Forest Focus : incluir a preven��o e aumentar o or�amento para o acompanhamento das florestas na UE

O regulamento proposto pela Comissão para o acompanhamento das florestas na UE, conhecido por Forest Focus, ganhou uma nova visibilidade pol�tica na sequ�ncia dos inc�ndios ocorridos durante o Ver�o em toda a Europa do Sul e especialmente em Portugal. A proposta de regulamento encontra-se agora em segunda leitura do processo de co-decisão e verificam-se algumas diferen�as de opini�o entre Conselho e PE.

O Forest Focus prev� um sistema de vigil�ncia e de acompanhamento das florestas, que j� existia ao abrigo dos antigos regulamentos de preven��o contra os inc�ndios e contra a polui��o atmosf�rica (Regulamento 2158/92 e 3528/86 respectivamente), que entretanto expiraram em Dezembro do ano passado. Prev� Também novas ac��es de vigil�ncia em áreas como a biodiversidade, a fixação do carbono, as altera��es clim�ticas e os solos. Numa primeira fase, até 2006, estas novas ac��es seráo objecto de estudos piloto.

Conselho e PE conseguiram chegar a acordo em primeira leitura sobre matérias como a defini��o de �floresta�, inspirando-se na terminologia utilizada pela FAO e sobre a necessidade de deixar a m�xima margem de manobra aos Estados-Membros na adop��o das decis�es. No entanto, subsistem duas áreas de desacordo, para as quais a relatora apresentou algumas altera��es. O PE insiste na manuten��o no Forest Focus das ac��es de preven��o dos inc�ndios que eram previstas no Regulamento 2158/92, enquanto o Conselho s� aceitou manter, até finais de 2005, as campanhas de informação e sensibiliza��o, deixando de fora as outras medidas de preven��o. Isto porque a preven��o � abrangida desde 2000 pelos programas de desenvolvimento rural. Todavia, a relatora argumenta que algumas zonas não incorporaram a preven��o contra os inc�ndios nos programas de desenvolvimento rural. Por isso conv�m manter no Forest Focus a rubrica de preven��o, de forma a evitar qualquer interrup��o das ac��es iniciadas no passado.

A deputada espanhola Encarnaci�n REDONDO JIM�NEZ (PPE/DE) defende Também o refor�o do or�amento do Forest Focus, sem o qual considera que estar� condenado ao fracasso. Ela argumenta que a nova iniciativa incorpora novos dom�nios que não eram previstos nos dois regulamentos que expiraram em 2002. A altera��o 20 apresentada ao plen�rio prop�e assim um or�amento de � 67 milhões para o período 2003-2006, contra os � 54 milhões propostos pelo Conselho. Esta altera��o prev� igualmente que as verbas destinadas ao Forest Focus sejam aumentadas �proporcionalmente� no caso da adesão de novos Estados-Membros ao mecanismo de acompanhamento.