Florestas : Minist?rio da Economia acusado de travar refloresta??o de pinho

Em resposta, fonte do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Alves, negou à Lusa que o projecto tenha caído no "esquecimento", afiançando que está a tentar reunir meios financeiros para o apoiar.

Em causa está o projecto Pinus, um investimento de 3,6 milhões de euros, candidatado ao Sistema de Incentivos a Projectos Mobilizadores para o Desenvolvimento Tecnológico, no âmbito do PRIME, ex-Programa Operacional da Economia.

O projecto visa aumentar a produtividade de pinhal bravo dos actuais 5,3 metros quadrados por hectare e por ano, para 11 metros quadrados.

Em comunicado, os industriais da fileira da madeira e federações de produtores florestais reunidos na Associação para a Valorização da Floresta de Pinho alertam que a sustentabilidade do sector ficará ameaçada pela falta de matéria-prima caso o seu projecto não se concretize.

"Só com a sua execução será possível garantir o fornecimento sustentado de matéria-prima lenhosa com as características exigidas pela indústria da fileira da madeira, e suportar a sua competitividade internacional", consideram os operadores do sector.

"O problema é que o programa, embora aprovado, continua sem homologação pelo Ministério da Economia", lamenta-se no comunicado.

Trata-se de uma falha "grave" porque contraria a resolução governamental de 04 de Agosto de 2003, que determina o apoio à reflorestação urgente de áreas ardidas, assinala a organização de industriais da fileira da madeira.

Confirmando que o programa continua por homologar, a fonte do gabinete do secretário de Estado Franquelim Alves garantiu, contudo, que está a providenciar meios financeiros para contornar a situação.

"Neste momento está em análise, no âmbito do reordenamento do PRIME, um reforço do orçamento para os projectos mobilizadores de desenvolvimento tecnológico, nos quais o Pinus se enquadra", disse à Lusa a fonte da Secretaria de Estado.

"Não há qualquer esquecimento do Pinus. Pelo contrário, há uma aposta forte em projectos deste tipo", frisou a fonte.

Os fogos florestais do último Verão destruíram 110.000 hectares de pinhal bravo, 39 por cento da mancha florestal então ardida.

A Pinus avançou, entretanto, com a distribuição de 250.000 plantas melhoradas de pinheiro bravo no âmbito de um segundo plano para garantir, em 10 anos, a quantidade de plantas necessárias para arborizar 150.000 hectares.

Também no âmbito das reformas estruturais do sector florestal, a Forestis – Associação Florestal de Portugal vai dar conta hoje ao secretário de Estado do sector, João Soares, das conclusões de um seminário que realizou em Dezembro, no Luso, Mealhada.

"A Forestis espera também conhecer claramente a nova orgânica dos serviços florestais e para quando a sua operacionalização", adianta um comunicado da organização.

No encontro do Luso, proprietários, universitários e representantes de associações ambientalistas defenderam formas de cooperação "francas e generosas" para melhorar a floresta em Portugal, numa altura em que há uma sensibilização acrescida para estas matérias, devido aos grandes fogos florestais do último Verão.

O secretário de Estado, João Soares, esteve presente no encontro do Luso, tendo defendido o envolvimento deste agentes "numa gestão mais activa" do património florestal.

Em Portugal, 80 por cento dos três milhões de hectares de floresta em mãos de privados.

Na altura, João Soares alertou para a possibilidade de Portugal poder ter este ano uma época de fogos florestais de gravidade similar à 2003.

"Podemos correr o risco de ter em 2004 uma época de fogos florestais idêntica à deste ano, se as condições forem todas adversas.

Não é sério omitir que esse risco existe", avisou o governante, sublinhando que a sociedade portuguesa "não vai conseguir mudar em meses o que foi a acumulação de políticas erradas em décadas".

Os incêndios registados em 2003 em Portugal – os piores das últimas duas décadas – atingiram mais de 400.000 hectares.