As autoridades moçambicanas identificaram 134 mil hectares de terra ociosa, que podem vir a ser revertidos a favor do Estado para futuros investimentos, anunciou hoje o Governo, defendendo reforço de fiscalização.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas afirma que os dados resultam de um trabalho de fiscalização do ordenamento territorial e de uso e aproveitamento de terra, que consta do balanço das atividades do ministério, realizado em 2025 e no primeiro trimestre de 2026.
“Durante estas ações, foram identificados mais de 134 mil hectares de terra que poderão ser recuperados e revertidos a favor do Estado para futuros investimentos”, indica.
Consta do balanço que foram realizadas 559 ações de inspeção, que resultaram na emissão de 74 multas, avaliadas em mais de 2,3 milhões de meticais (30,9 mil euros).
Face a esses resultados, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, citado na nota, defendeu o reforço das campanhas de fiscalização de terras ociosas e “rapidez no processo de reversão de terras para o Estado, de forma a permitir novos investimentos”, sobretudo na produção de alimentos.
Na área do controlo ambiental, refere ainda, foram realizadas ações de monitoria em projetos mineiros com “fortes indícios de poluição”, sobretudo nas províncias de Manica, Tete, no centro, Nampula e Niassa, no norte, que resultaram na melhoria no cumprimento das normas ambientais por parte de várias empresas mineiras.
“Esta evolução permitiu o levantamento da suspensão de oito empresas, medida anteriormente aplicada pelo Conselho de Ministros, mantendo-se, no entanto, a suspensão e monitoria das restantes empresas”, acrescentou.
O governante apelou à intervenção da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), autoridade reguladora, para evitar que as mineradoras operem à margem da lei e desrespeitem os “padrões ambientalmente satisfatórios”.
Roberto Albino considerou ser possível conciliar a exploração dos recursos naturais conforme a legislação e o emprego para as comunidades.
Reiterou ainda a política de “tolerância zero” ao contrabando de produtos florestais, com destaque para madeira e carvão vegetal.
